Critério de escolha de suplentes é polêmico

• 0

A Constituição brasileira determina que cada senador eleito deve ter dois suplentes para substituí-los em caso de licença médica, falecimento ou renúncia do titular. Em geral, os suplentes não têm seus nomes muito divulgados durante a campanha eleitoral. Mas fazem parte da chapa do senador titular, e podem assumir o cargo sem nenhum voto – o que tem causado muitas críticas.

Embora permaneçam incógnitos no processo eleitoral, não raramente os suplentes assumem no lugar do titular. Atualmente, das 81 vagas no Senado, 16 são ocupadas por suplentes, que assumiram por diversas razões. A cada eleição, o critério de escolha dos suplentes gera discussões. Para alguns, haveria a necessidade de o eleitor votar diretamente no substituto do titular. Outros defendem que, no caso de haver necessidade de substituir o senador, seja convocada uma nova eleição. Ou que assuma o mais votado no pleito anterior.

Para o cientista político Ricardo Oliveira, da UFPR, o critério de indicação de suplente é uma aberração da estrutura política brasileira. "É um dos pontos problemáticos do Legislativo. Muitas vezes estes suplentes são grandes empresários que financiam a campanha do candidato. Acaba custando caro para o eleitor brasileiro."

Oliveira comenta que, em muitos casos, os senadores sem voto acabam sendo usados para medidas impopulares ou não republicanas. "Dentro da reforma política, tramita uma série de iniciativas visando a criar um novo critério de substituição para os senadores, no caso de licenças e vacâncias", diz ele.

Para o cientista político, as licenças provisórias deveriam ser vedadas (para o senador assumir um ministério, por exemplo). Ele ainda defende que, no caso de afastamento definitivo (morte, ou eleição para outro cargo, por exemplo), deveria assumir o segundo colocado. "É muito mais democrático. O critério atual é mais uma discrepância legislativa que só existe no Brasil", afirma.

Em abril de 2008, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto modificando a regra, estabelecendo que os suplentes só podem ficar até a próxima eleição, ainda que municipal. No pleito seguinte à saída do titular, um novo senador seria eleito. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados.

Empresário da educação

No caso dos atuais senadores do Paraná, apenas um dos seis suplentes já assumiu a vaga no Senado. Foi o primeiro suplente do senador Alvaro Dias, Wilson de Matos, empresário do ramo da educação. Wilson Matos permaneceu durante quatro meses no Senado, quando o titular licenciou-se para se recuperar de uma cirurgia do joelho, entre abril e julho de 2007.

Os demais continuam na fila de espera. Em janeiro será a vez de Danimar Cristina da Silva, primeira suplente do senador Flávio Arns (PT). "O suplente deve ser uma pessoa que tenha conhecimento de políticas públicas. Ter uma história de trabalho. Não pode ser um conhecido, um parente", diz ela.