O ministro da Defesa, Nelson Jobim, rebateu nesta sexta-feira (7) as críticas à presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e familiares no Forte dos Andradas, base do Exército no Guarujá, litoral de São Paulo.
Desde terça (4) Lula está no local para passar férias. "Considero [as críticas] ridículas, absolutamente ridículas", disse Jobim, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro.
"O presidente que já deixou o mandato e deseja passar momentos de lazer com a proteção necessária, o fará em ambiente do Exército. A decisão foi correta e eu acho as críticas absolutamente ridículas e sem fundamentação", afirmou.
O decreto que regulamenta os benefícios para ex-presidentes não prevê hospedagem gratuita em imóveis da União. Prevê apenas a cessão de seguranças, motoristas, assessores e carros. A Casa Civil informou que férias de ex-presidentes em instalações militares não são permitidas, exceto em caso de convite. De acordo com o Ministério da Defesa, Lula está no Forte dos Andradas a convite do ministro Jobim e as despesas serão pagas pelo Exército.
Durante o período em que esteve na presidência, Lula passou cinco períodos de descanso no local. A última vez foi em janeiro do ano passado. Uma suíte presidencial foi construída especialmente para ele.
Ditadura
Durante a entrevista, Nelson Jobim disse ser favorável à instalação da Comissão Verdade sobre os mortos e desaparecidos durante a ditadura e que não há divergências entre ele e a nova ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Ela afirmou na cerimônia de posse que defenderá a instalação da comissão durante sua gestão. "Estamos de acordo. Nós precisamos conhecer a verdade. Tem todo o apoio do Ministério da Defesa", disse o ministro.
O projeto de lei que cria a comissão foi enviado ao Congresso em maio de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aguarda aprovação. De acordo com o projeto de lei, a comissão, que tem por objetivo "promover a reconciliação nacional", terá a função de "promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior".
Jobim ressaltou que a comissão não pode ser utilizada para retaliar os militares. "O que não pode ter é retaliação. Estamos cobertos pela Lei de Anistia. Queremos o conhecimento do passado para construir o futuro, e não para retaliar", afirmou.
Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionava a concessão de anistia a agentes de Estado envolvidos em crimes como tortura, assassinatos e desaparecimentos durante o regime militar. Na avaliação da maioria da Corte, a anistia "ampla, geral e irrestrita" foi responsável pela transição pacífica entre o regime autoritário militar e o regime democrático atual. A Lei de Anistia foi aprovada há 30 anos.
Assessor
Jobim disse que convidou o ex-deputado e ex-presidente nacional do PT José Genoino para assessorá-lo. "Convidei o deputado José Genoino para ser meu assessor. Ele teve uma atuação destacada no Congresso e nos ajudou no debate das questões relativas à Defesa", disse. "Tenho relações estreitas com ele [Genoino] e fiz um convite. Ele não respondeu. Ficamos de conversar em fevereiro. Seria uma função de assessor direto do ministro", afirmou.
Genoino participou da Guerrilha do Araguaia e foi preso e torturado pelos militares na década de 70. Ele passou cinco anos preso. Em 2005, Genoino deixou o comando do PT por estar envolvido no escândalo do mensalão. Ele é um dos réus no processo que tramita no STF. Genoino nega as acusações.
Caças
A respeito da compra dos caças para renovar a frota da Força Aérea Brasileira, Nelson Jobim afirmou que a questão deve ser resolvida ainda neste semestre. "Esse assunto terá que ser resolvido neste ano e ela [presidente Dilma Rousseff] sabe disso, pelo menos neste semestre, no mínimo, uma vez que em 2016 começam a vencer os ciclos de vida dos Mirage 2000", disse.
Em declarações anteriores, Jobim afirmou que a França tem vantagem na disputa pelo fornecimento de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). O Brasil abriu concorrência internacional para comprar 36 caças. Estão na disputa os caças Grippen, da Suécia; os F-18, dos Estados Unidos; e os Rafale, da França.