Críticos do “Ficha Limpa” evitam expor convicções

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Brasília - O governo está com medo de que as manobras dos parlamentares da base aliada, principalmente do PT e do PMDB, contra o projeto de lei da Ficha Limpa – que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça – prejudiquem a campanha da pré-candidata petista à Presidência da Re­­­pública, Dilma Rousseff. O projeto enfrenta a resistência em todos os partidos, mas, até agora, apenas aliados se posicionaram explicitamente contra a aprovação da proposta.

A preocupação do Palácio do Planalto cresceu depois que, ao longo da última semana, o PSDB, o DEM e o PPS decidiram transformar o projeto em um embate entre governo e oposição. Para os governistas, uma votação significativa da bancada do PT contra a proposta seria um "desastre" para a campanha de Dilma, especialmente depois que o pré-candidato tucano, José Serra, afirmou que seus "adversários flertam com a falta de ética".

Receio

Os temores governistas são provocados pelo fato do Ficha Limpa ser de iniciativa popular, contar com mais de 1,6 milhão de assinaturas, além de ter o apoio de entidades da sociedade civil, como a Conferência Nacio­­nal dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Há um receio disseminado em todos os partidos. In­­felizmente existe mais gente contra do que a favor", reconhece o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), um dos defensores do projeto. Uma das alternativas para quebrar as resistências é permitir o recurso a tribunais superiores de candidatos condenados por órgão colegiado.

A flexibilização do projeto está sendo construída pelo deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP), secretário-geral do PT, que deverá ser o relator do Ficha Limpa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Demagogia

Apesar dos apelos do Planalto e da assessoria de Dilma, deputados da base aliada subiram à tribuna da Câmara na última quarta-feira para se posicionar contra o Ficha Limpa. O deputado José Genoino (PT-SP) chamou a lei de "casuística". "Quem faz a limpeza e quem faz a escolha são os eleitores. O povo não precisa de tutor". Os deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Silvio Costa (PTB-PE) também reclamaram abertamente. "Como garantir a ampla defesa e o contraditório numa matéria penal se nós vamos mitigá-la antes do seu final?", indagou Picciani. "É muito bonito defender para a sociedade o Ficha Limpa; também o defendo, mas não sou demagogo. O projeto virou uma espécie de brincadeira e balé parlamentar. Ele é tão inconsequente e mal redigido, que dá poder a quem não tem poder", disse Costa.