Cronologia

Outubro de 2010

– O então governador Orlando Pessuti (PMDB, foto) envia à Assembleia projeto instituindo a Defensoria no Paraná, conforme exigiu a Constituição de 1988.

– A bancada de oposição na época, que hoje compõe a base de apoio do governador Beto Richa na Casa, decide segurar a tramitação da proposta. Segundo eles, o novo governo precisa conhecer melhor o projeto eo impacto da medida no orçamento do estado.

Novembro de 2010

– Com um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Traiano impede que o projeto seja apreciado. Ele diz que vai se valer do regimento para evitar a votação de atos que elevem os gastos públicos em 2011. Em resposta, o tucano é acusado de estar barrando a aprovação da proposta para que Richa – e não Pessuti – fique para a história como o criador da Defensoria Pública no Paraná.

– Deputados aliados a Richa esvaziam a CCJ que, por falta de quórum, é impedida de apreciar a matéria. Horas depois, ao fim da sessão plenária, a proposta é aprovada em uma reunião extraordinária da comissão.

Dezembro de 2010

– Por meio de um acordo entre as bancadas de governo e oposição, a proposta de implantação da Defensoria é aprovada em primeira discussão. Pelo entendimento, porém, as demais votações só ocorrerão em 2011.

Fevereiro de 2011

– A pedido do novo governo, o projeto é devolvido ao Executivo.

– No início da nova legislatura, Traiano (foto) afirma que a Secretaria da Justiça está revendo o projeto.

Março de 2010

– Integrantes do movimento Defensoria Já marcham até o Palácio das Araucárias, sede do governo estadual, cobrando a implantação da Defensoria.

– A Secretaria da Justiça apresenta ao MP e à OAB a primeira versão do novo projeto de criação da Defensoria. Considerada igual à proposta de Pessuti, a matéria recebe críticas da oposição, uma vez que, ao elaborar um novo projeto, o governo Richa retomou todo o trâmite dentro da Assembleia. Assim, a nova proposta terá de passar por todas as comissões antes de ir a plenário.

Fonte: Redação.