Cunha aceita pedido e impeachment de Dilma será analisado no Congresso

Acuado no Conselho de Ética da Câmara Federal, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu nesta quarta-feira (2) um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente da República Dilma Rousseff (PT) por crime de responsabilidade, devido à edição de decretos para compensar o descumprimento da lei orçamentária em vigor. O pedido acolhido partiu de Hélio Bicudo, em 14 de outubro. O peemedebista já assinou a criação da comissão especial que vai conduzir o processo. A decisão deve ser publicada nesta quinta-feira (3).

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Com apoio de boa parte da oposição, a deflagração de um processo contra Dilma era uma possibilidade há meses ventilada por Cunha, que chegou à presidência da Câmara há dez meses. Mas, desde outubro, quando Cunha se tornou alvo de uma representação do Psol e da Rede Sustentabilidade no Conselho de Ética, o tema voltou à tona.

A decisão de Cunha, anunciada por volta das 19 horas à imprensa, ocorreu horas depois de os três petistas do Conselho de Ética declararem que irão votar pela admissibilidade do processo contra o peemedebista. Apesar da coincidência, Cunha negou se tratar de uma vingança. Ele reforçou que ao longo do ano, dos 34 pedidos que recebeu de cassação do mandato de Dilma, rejeitou a maioria – dois não chegaram a ser analisados, incluindo o do deputado federal pelo Paraná Fernando Francischini (SD).

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Quem assume em caso de impeachment?

“Alguns eu rejeitei por erros formais, outros porque se referiam a atos do mandato anterior da presidente Dilma”, justifica Cunha. Também disse que já havia tomado tal decisão e estava disposto a assinar o ato nesta segunda-feira (30). Só adiou, alega, em função do rescaldo do noticiário, que ligava seu nome a um suposto recebimento de propina do BTG Pactual. “Havia um constrangimento”, pontua. Depois, continua ele, já na terça-feira (1), preferiu “não misturar” a questão do impeachment com a reunião do Conselho de Ética, na qual estava prevista a discussão sobre seu caso, relativo às contas não declaradas na Suíça.

A reunião do Conselho de Ética foi retomada nesta quarta-feira (2), mas durou apenas 30 minutos. Como a ordem do dia no plenário do Congresso Nacional já havia começado, os membros do Conselho de Ética ficaram regimentalmente impedidos de tomar qualquer deliberação. O caso de Cunha foi adiado para a próxima terça-feira (8). “Não o faço por motivação de natureza política. O embasamento disso é exclusivamente de natureza técnica. Entre todos os pareceres que chegaram até mim, não consegui encontrar nenhum que conseguisse desmontar a tese que está sendo aceita hoje”, argumentou.

Cunha, contudo, permaneceu reunido com aliados durante quase toda a tarde, após a decisão dos petistas. Parlamentares que passaram pelo gabinete do peemedebista saíram admitindo que a posição do PT no Conselho de Ética deveria influenciar.

“Eu sei que o momento é delicado. País está numa situação difícil. O governo passa por muitas crises, política, econômica. Não há nenhuma felicidade em praticar este ato. Mas, de certa forma, também é um processo que deve ser enfrentado. Se ele não for aceito, acabará esse tipo de discussão no País e as coisas voltarão à normalidade. Não combinaria comigo ficar com isso na gaveta sem decidir”, finalizou.