O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou novamente a apresentação de sua defesa ao Conselho de Ética. Inicialmente prevista para segunda-feira, 16, a entrega foi remarcada para esta terça-feira, 17, e agora adiada para esta quarta-feira, 18. A sessão para apreciação do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) foi marcada para quinta-feira, 19. O conselho queria realizar o encontro nesta terça-feira, mas não conseguiu local para realizar a reunião.
A reportagem apurou que, diante da antecipação do parecer preliminar pela admissibilidade do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, Cunha optou por fazer ajustes no texto da defesa. O parlamentar e seu advogado no conselho, Marcelo Nobre, devem se encontrar nesta noite para fechar o texto da defesa.
Cunha e seu advogado praticamente descartaram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar suposto “cerceamento do direito de defesa”, mas consideram apresentar uma representação ao próprio conselho pedindo a anulação do parecer de Pinato.
O relator tinha até quinta-feira para apresentar seu parecer, mas antecipou-se e protocolou o documento na segunda-feira, 16. Em nota, Marcelo Nobre disse que a antecipação “fere o direito de defesa do parlamentar”. “Lamento essa antecipação injustificada, que representa o cerceamento do direito de defesa, imprescindível para o esclarecimento de dúvidas do relator e dos integrantes do conselho”, afirmou Nobre no comunicado de ontem.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), rebateu a nota. “A opinião é de cada um. Eu bato palmas para o relator. Fez o que devia fazer. Não estamos preocupados com o que pensa o representado (Cunha). Temos que seguir o regimento da Casa. Temos que seguir o que é correto e a lei”, disse o deputado.