Cunha antecipa votações e inviabiliza análise de sua cassação no Conselho

Em mais uma manobra protelatória, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antecipou o horário das votações em plenário nesta quarta-feira (24) e, com isso, inviabilizou o funcionamento da sessão do Conselho de Ética que discutiria a sua cassação.

Diferentemente do que ocorre às quartas, quando as votações começam no fim da tarde, Cunha convocou sessão extraordinária para o período da manhã, tendo atingido número suficiente de deputados para começar a ordem do dia já no início da tarde.

Como a sessão do Conselho de Ética estava marcada para as 14h30, ela foi aberta pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), mas acabou sendo suspensa por causa da ordem do dia no plenário.

Araújo até tentou levar adiante a sessão, mas sofreu protestos até de deputados contrários a Cunha, receosos de que acabasse havendo uma anulação e o processo de cassação demorasse ainda mais, como tem ocorrido.

Diante desses apelos, o presidente do conselho declarou suspensa a sessão e anunciou que a retomaria quando as votações no plenário da Câmara se encerrassem.

Com a demora nas votações, porém, por volta das 18h30 o presidente do conselho anunciou o cancelamento da sessão desta quarta e convocou novas reuniões para terça (1º) e quarta (2) da próxima semana.

“Como manda o regimento, suspendi a sessão para voltar logo que acabassem os trabalhos do plenário. Recebi vários apelos dos deputados (...) para que eu encerasse a sessão, haja vista que os trabalhos de hoje à tarde devem entrar pela noite e não se sabe que horas vai acabar. Eu não quero ser o responsável para que esses deputados ficam aqui até 23h, meia-noite, por causa da sessão do Conselho de Ética”, justificou Araújo.

Fase inicial

Protocolada em outubro pelos partidos PSOL e Rede, a representação pela cassação de Cunha até agora não saiu da fase inicial.

O primeiro relatório havia sido feito pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP) e chegou a ser aprovada a sua admissibilidade, mas Pinato foi destituído pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), antes que seu parecer fosse votado. Com isso, foi nomeado um novo relator, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

O relatório preliminar de Marcos Rogério chegou a ser aprovado em dezembro, mas uma nova decisão de Maranhão levou o processo de novo à fase inicial. Com isso, ainda tem que ser aprovada novamente a admissibilidade do processo de cassação.

A representação acusa o presidente da Câmara de ter mentido aos seus pares ao dizer, na CPI da Petrobras, que não possui contas no exterior. Em outubro, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil quatro contas ligadas a Cunha que estavam sob investigação naquele país.

Em seu novo relatório, Marcos Rogério também acatou um aditamento feito pelos proponentes no qual pediu para ser avaliado também a existência de outras cinco contas no exterior ligadas a Cunha e que foram detalhadas na delação premiada dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.

Cunha é alvo de uma denúncia na qual é acusado de receber US$ 5 milhões de propina de um contrato de navios-sonda da Petrobras. Também é alvo de um inquérito que apura o recebimento de propina em uma das contas na Suíça.