O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu na manhã desta quinta-feira, 18, líderes partidários para anunciar que vai aguardar apenas a decisão do novo líder da bancada do PP para instalar as comissões permanentes na Casa. Com isso, o peemedebista volta atrás na decisão de aguardar o julgamento dos embargos de declaração que apresentou ao Supremo Tribunal Federal sobre as regras para a instalação da comissão que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
No ano passado, Cunha disse que a decisão do Supremo sobre o rito do impeachment gerava dúvidas sobre as regras para a eleição de todas as comissões da Câmara.
Nesta quinta-feira, Cunha informou aos parlamentares que vai esperar a eleição do PP, marcada para a próxima semana, para iniciar as tratativas de formação das comissões permanentes. A informação foi repassada pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), ao deixar a reunião com o presidente da Casa.
O encontro foi marcado para que os líderes discutissem a criação de cargos para os novos partidos na Casa, como a Rede Sustentabilidade e o PMB. Bueno lembrou que PMB está reivindicando 77 cargos para a liderança e a Rede, 25.
O impasse gira em torno da janela partidária, promulgada hoje pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A medida abre um prazo de 30 dias para que eleitos a cargos proporcionais mudem de legenda sem sanção.
Para Bueno, não faz sentido haver distribuição de cargos sem saber quantos deputados migrarão de legenda durante a janela. “Como vamos fazer algo neste momento se pode mudar tudo em 30 dias?”, ponderou.
O PPS propõe que os cerca de 200 cargos permanentes das lideranças e os cerca de 1.100 comissionados sejam redistribuídos proporcionalmente sem a criação de novas funções, como pedem as novas siglas.
A criação de cargos para a Rede o PMB fazem parte de um projeto de resolução apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Registrados recentemente, esses partidos têm direito de reivindicar cargos para servir suas bancadas.
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