O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou aos líderes em reunião na manhã desta quarta-feira (3) que retomará o ritmo normal das comissões permanentes da Casa somente após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os embargos de declaração protocolados por ele esta semana com questionamentos sobre o rito do impeachment de Dilma Rousseff.
Cunha cogitou adiar o retorno do funcionamento normal da Casa para após a publicação da decisão dos ministros sobre as perguntas enviadas por ele à Corte. Contudo, a possibilidade de ser acusado de usar o impeachment de Dilma para protelar seu processo de cassação o fez recuar.
Como parte interessada da ação em que o STF analisou a constitucionalidade do impeachment de Dilma , DEM e PSDB vão analisar os questionamentos enviados por Cunha à Corte e pretendem, caso achem necessário, complementar os embargos.
Na reunião de líderes da manhã desta quarta-feira (3), também ficou acertado que três medidas provisórias serão colocadas em votação em uma sessão extraordinária a ser aberta no fim do dia. A oposição, contudo, promete obstruir a sessão. Cunha já avisou que, se necessário, vai levar os trabalhos até a madrugada.
Com esse impasse, a reunião do Conselho de Ética, agendada para depois da sessão plenária desta quarta, pode ser inviabilizada. Na terça-feira (2), o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PDT-BA), convocou um encontro para acatar formalmente a decisão da Mesa Diretora que faz o processo de cassação de Cunha retroceder.
O vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), acatou um requerimento no qual o aliado de Eduardo Cunha, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), pede a anulação da sessão do Conselho que aprovou o relatório de Marcos Rogério (PDT-RO) pela admissibilidade do processo de cassação do presidente da Câmara.
Ou seja, dessa forma, o processo de Cunha volta praticamente à estaca zero. Será necessário votar novamente o relatório. Sem a sessão desta quarta, uma nova reunião só deve ocorrer na semana seguinte ao Carnaval.
Deixe sua opinião