Cunha cobra mais clareza do STF após decisão sobre rito do impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas afirmou que “algumas decisões precisam ficar mais claras”. Na avaliação do peemedebista, a Corte fez mudanças de jurisprudência sobre o rito adotado na época do impeachment de Fernando Collor.

A principal preocupação dele, no entanto, é a possibilidade de o plenário rechaçar a chapa única imposta pelo Judiciário, o que poderia travar o processo de impeachment na Casa. “O que nós faremos se o plenário rejeitar a única chapa da comissão?”, ponderou. “O que mais nos preocupa é o que toca na impossibilidade de candidaturas avulsas”, pontuou.

Cunha convocou para segunda-feira uma reunião de colégio de líderes para discutir a questão e pretende, nos próximos dias, estudar a possibilidade de entrar com embargo de declaração para questionar a decisão das candidaturas avulsas. Ele aguardará a votação da ata da sessão desta quinta-feira. “Como faremos na eleição da Mesa, das comissões permanentes?”, insistiu.

Segundo o peemedebista, faltou “um pouco de entendimento” dos ministros em relação ao funcionamento da Casa. Ele lembrou, por exemplo, que nas comissões permanentes há disputa de candidaturas, que eleição pressupõe disputa e que o voto secreto é adotado em diversas situações, como eleição destes colegiados. “Não teremos mais eleições secretas na Casa?”, questionou.

Cunha disse não se sentir frustrado com o julgamento do STF, afirmou apenas que “estava tranquilo”. Sobre a questão das candidaturas avulsas, ele informou que o DEM apresentou um projeto para incluir essa possibilidade expressamente no regimento interno.