O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entregou nesta semana aos deputados carta na qual tenta reforçar sua defesa no processo de cassação de mandato do qual é alvo e cujo julgamento final no plenário da Câmara está marcado para 12 de setembro. No documento, o peemedebista diz que já foi punido politicamente ao ter de renunciar à presidência da Câmara, em julho, e diz que a cassação vai “destruir” a vida dele e da família.
Cunha distribuiu entre 300 e 400 cartas, de acordo com a assessoria de imprensa. Elas foram entregues nos gabinetes dos parlamentares na Câmara entre terça-feira, 30, e quarta-feira, 31. Com a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado e a campanha eleitoral municipal, porém, muitos parlamentares não tinham sequer lido a carta, quando abordados pela reportagem.
Na primeira parte do documento, com três páginas, Cunha pede que os deputados se atenham ao mérito da representação que pede sua cassação. Ele lembra que será julgado sob acusação de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em 2015, de que não possuía contas secretas no exterior; e não por outras acusações contra ele, que ainda serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado afastado diz que “não há dúvida” de que sua situação política se agravou após ele aceitar a abertura do processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), em 2 de dezembro do ano passado. “TODOS SABEM QUE SEM A MINHA DETERMINAÇÃO E SEM A MINHA ATUAÇÃO JAMAIS ESTE PROCESSO TERIA SIDO ABERTO”, escreveu em caixa alta de texto.
O peemedebista afirma que “não é justo que pague com mandato cassado e perca meus direitos políticos por ter tido a coragem de conduzir o processo de impeachment do governo e do partido que estavam destruindo nosso País”. “O que peço é que tome sua decisão com a isenção sobre a sua gravidade, cuja consequência é tamanha, a ponto de destruir a minha vida e principalmente a da minha família”, escreveu.
Punição
Cunha avalia que a “punição política por algo que não fiz” “já foi o afastamento do meu mandato de maneira inconstitucional, o que me obrigou a renunciar à presidência da Casa e ver o sofrimento da minha família com chacotas, mentiras e acusações falsas”. “É importante que você compreenda que nada passará impune, mesmo com a manutenção do meu mandato. Nada do que eventualmente tenha feito de errado ficará impune e, se for condenado, a Constituição já prevê a perda do mandato”.
Na carta, o deputado afastado pede ainda aos parlamentares que deixem seus eleitores do Rio de Janeiro o julgarem. “Não há punição maior do que aquela oriunda das urnas. Se meus eleitores não estiverem mais se sentindo representados por mim, eles poderão ‘cassar’ meu mandado, bastando que não me elejam novamente”, escreve. E conclui a primeira parte da carta dizendo confiar “que Deus vá te iluminar, dando a direção certa, para que tenha a sabedoria e o entendimento”.
Em uma segunda parte anexa à carta, Cunha detalha em seis páginas todos os acontecimentos que envolvem o seu processo. Ele explica desde um “cenário geral” de sua trajetória política, passando pela tramitação dos inquéritos dos quais é alvo, o processo no Conselho de Ética da Câmara e a denúncia sobre a posse de contas secretas no exterior até seu afastamento do mandato. E reitera que está à disposição para esclarecer dúvidas “ao vivo”.
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