O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira, 27, que os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff ainda estão sob análise. Em nota divulgada nesta tarde, ele enfatizou que, independentemente da orientação jurídica, a palavra final sobre a abertura de processo de afastamento da presidente da República é dele.
“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirma que não recebeu qualquer parecer da área técnica da Casa sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que ainda estão sob análise. Cunha reitera ainda que cabe a ele a decisão sobre o andamento dos processos independentemente da orientação jurídica”, diz a mensagem.
O jornal Folha de S.Paulo divulgou nesta tarde a informação de que a área técnica da Casa está finalizando um parecer em que recomenda ao presidente que dê prosseguimento ao pedido de impeachment protocolado pela oposição.
A Agência Estado , Cunha disse que não recebeu ainda a manifestação do corpo jurídico. “Não recebi nada. E mesmo que tenha, a última palavra será minha. Eu posso concordar ou não com pareceres”, declarou. A Secretaria Geral da Mesa negou a existência de um parecer prévio.
Um aliado do peemedebista disse que a área técnica já havia apresentado um parecer favorável ao pedido de impeachment do advogado Luis Carlos Crema. Esse documento é baseado em decretos presidenciais de 2015 e nas chamadas pedaladas fiscais praticadas neste ano. O embasamento jurídico é o mesmo do requerimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.
Protesto
Nesta terça-feira (27), membros do Movimento Brasil Livre (MBL) ocupavam parte da galeria da Câmara, onde estenderam uma faixa em verde e amarelo com os dizeres “Fora Dilma”. O grupo é o mesmo que ocupa o gramado do Congresso desde a semana passada. Cunha pediu que a segurança da Câmara retirasse a faixa.
Conselho de Ética
Cunha disse ainda que não interfere na Mesa Diretora da Câmara, em favor próprio. Questionado quando a Mesa mandaria o caso dele para o Conselho de Ética, disse que essa é uma decisão da Mesa. “É com Mesa, não estou praticando ato nenhum em relação à Mesa. Amanhã ela se reúne às 12h”, explicou.
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