Embora o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) já tenha saído da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continua ditando o ritmo dos trabalhos de forma atrelada ao tema.
Afinado com a oposição e agora respaldado pela votação expressiva de domingo (17), Cunha sinaliza que vai esperar o resultado sobre a admissibilidade do processo de impeachment pelo Senado antes de retomar efetivamente os trabalhos na Câmara. Os senadores devem deliberar sobre o tema antes da primeira quinzena de maio.
Desde segunda (18), data seguinte à votação do impeachment, o plenário tem ficado esvaziado. Com o feriado, a semana deve ser concluída sem sessões deliberativas.
O ritmo contrasta com o período anterior, quando os prazos do processo de impeachment estavam atrelados aos dias de trabalho em plenário e, por isso, Cunha abriu sessões diárias.
Além de projetos de lei e medidas provisórias que estão pendentes de análise, ainda não estão instaladas as comissões permanentes da Casa, responsáveis pela avaliação técnica das matérias antes de elas seguirem a plenário.
A demora na formatação das comissões é algo inédito na Câmara, que geralmente define os nomes dos integrantes dos grupos no começo do ano. Sem o trabalho das comissões, é a agenda do plenário definida por Cunha que prevalece na Casa.
Nos bastidores, comenta-se que Cunha aguarda a primeira votação no Senado porque, se o processo de impeachment for admitido, Dilma é temporariamente afastada (por até 180 dias) para fazer sua defesa. Com o afastamento, assume o vice Michel Temer (PMDB) e todas as relações de forças na Casa tendem a ser redesenhadas.
Um eventual governo Temer no período alteraria quase que completamente a chamada base aliada, por exemplo. Hoje bastante fragmentada, a base do governo Dilma contaria com pouco mais de um quinto dos parlamentares da Casa, se considerado o número de votos contra o impeachment.
Já Temer iniciaria a administração interina com o respaldo de praticamente o restante do plenário.
Dilma
A presidente Dilma Rousseff (PT) reclamou da quantidade de “pautas-bomba” votadas pela Câmara ao longo dos “últimos 15 meses”. A petista mencionou o que seria uma “pauta-bomba” ainda em curso: um projeto de decreto legislativo “que, ao transformar a correção das dívidas dos estados em uma correção baseada em juros simples, provoca um rombo nas finanças do país de R$ 300 bilhões”.
Contando com o afastamento de Dilma, Cunha pretende aguardar o “novo formato” da base para de fato retomar os trabalhos. Até lá, as comissões seguiriam adormecidas. Já os projetos e MPs do governo até devem entrar formalmente na pauta – mas a oposição avisou que vai obstruir.
Na pauta da semana que vem há duas MPs e três projetos de interesse do governo. Uma das MPs – que abre um crédito extraordinário de R$ 316 milhões– é de março. “Se chegar mesmo para votação no plenário, nossa posição será contra. Não temos como aprovar nada de um governo em estado terminal”, diz o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).
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