Após uma longa negociação de bastidores com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a bancada do PT na Câmara dos Deputados cedeu à pressão de sua militância e do presidente da legenda, Rui Falcão, e decidiu no início da tarde desta quarta-feira (2) que irá votar pela continuidade do processo de cassação do presidente da Câmara.
Os votos dos três integrantes do PT no Conselho de Ética (que reúne um colegiado de 21 deputados federais) são considerados cruciais para definir se o processo contra Cunha segue ou será arquivado.
Cunha diz a aliados que deve soltar impeachment nesta semana
A mudança de posição dos petistas, que até então estavam inclinados a fechar com Cunha, tem potencial explosivo no Congresso.
O presidente da Câmara ameaça deflagrar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff em retaliação, além de mobilizar seus aliados para boicotar a pauta econômica que o governo pretende aprovar nas próximas semanas, entre elas a autorização de fechar o ano de 2015 com um rombo de R$ 120 bilhões.
“Vamos enfrentar. Qualquer assunto que vier, vamos enfrentar. A Dilma não deve nada, entendemos que a oposição quer cercear o direito de ela exercer um mandato legítimo, portanto, quer um golpe”, afirmou o líder da bancada do PT, Sibá Machado (AC), após a reunião com os deputados do partido. “Quem acha que vai nos chantagear vai perder”, acrescentou.
Os três integrantes do PT no Conselho estavam na reunião e afirmaram que irão votar contra Cunha, ou seja, para que seu processo tenha continuidade. Alguns deputados se abstiveram na reunião, que foi realizada a portas fechadas.
SÓ NA TERÇA
A votação, porém, só deve acontecer na próxima terça (8). Nesta quarta, o presidente da da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu encerrar a sessão parlamentar menos de meia hora depois de sua abertura.
Aliado de Cunha diz que decisão do PT abre impeachment contra Dilma
Aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) prevê que a posição da bancada do PT a favor do prosseguimento da ação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética irá levar à abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Casa. O raciocínio é: os três votos do PT permitirão que Cunha seja julgado no conselho e, em troca, o peemedebista aceita abrir o impedimento da presidente, decisão que protela há meses.
Marun, que é suplente no conselho, diz que se o colegiado investiga Cunha sem que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha se posicionado se aceita ou não a denúncia contra ele, o plenário da Câmara pode julgar o afastamento de Dilma com base na decisão do Tribunal de Contas de União (TCU) de rejeitar as contas de 2014 do Executivo, com base nas chamadas “pedaladas fiscais”, manobras que maquiaram as contas do governo. E diz ainda que, “se Cunha mentiu na CPI da Petrobras (ao negar contas na Suíça), Dilma mentiu na campanha de 2014”.
“Se o conselho prosseguir com a ação contra o Eduardo, está aberto o precedente que não precisa a denúncia ser aceita (no STF) para submeter alguém ao risco de perder o mandato. Quero dizer que não é preciso o Congresso cofirmar a rejeição das contas de Dilma para também submeter ela a um julgamento da perda de seu mandato. Não vejo uma coisa acontecer sem a outra”, disse Marun.
A decisão se baseou na impossibilidade do Conselho de Ética deliberar enquanto estiver em andamento sessão conjunta do Congresso Nacional, que teve início por volta das 13h. Os deputados federais chegaram a discutir a possibilidade de convocar uma sessão parlamentar nesta quinta-feira (3), mas José Carlos Araújo ponderou que não haveria quórum para realizar a reunião.
Cunha tem assegurados 9 dos 20 votos (o presidente do colegiado só vota em caso de desempate) e precisava do PT para formar maioria a favor do arquivamento do caso.
Apesar da inclinação de petistas da Câmara para embarcar nesse acordo, metade da bancada de 60 deputados se posicionou contra. Pressionado pela militância do partido, o presidente da legenda, Rui Falcão, também se manifestou a favor da continuidade do processo.
O Palácio do Planalto, porém, trabalhava para levar os votos do PT para Cunha. Os ministros Jacques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Governo) estavam à frente dessa articulação.
Na noite de terça, Rui Falcão pediu aos deputados federais petistas que integram o Conselho, por telefone, que votassem contra Cunha para evitar o desgaste ao partido. Na avaliação do dirigente petista, um acordão com Cunha iria “acabar com a imagem” do PT.
Fazem parte do Conselho de Ética os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Valmir Prascidelli (PT-SP) e Leo de Brito (PT-AC). “Estamos conscientes de que teremos desafios e uma vida dura no Congresso daqui em diante. Agora o governo precisa entrar em campo com mais força para nos ajudar”, afirmou Zé Geraldo.
ADIAMENTO
A decisão sobre o trâmite do processo de cassação do presidente da Câmara acabou adiada após seis horas de discussão nesta terça (1º). Com isso, Cunha conseguiu protelar novamente o desfecho do caso. Até o fim da sessão, sete deputados anunciaram que votariam pelo andamento do processo e um, contra.
A sessão terminou sem que os três deputados do PT se posicionassem formalmente. Durante o dia, no entanto, a declaração mais incisiva sobre a pressão a que estavam submetidos veio do deputado José Geraldo (PT-PA). “Estamos votando não com a faca, mas com a metralhadora no pescoço. E a metralhadora está na mão do Cunha”, disse o petista.
Ele chegou a dizer que, se votasse a favor de Cunha, não estaria falando a favor o peemedebista, mas pela “salvação do país, da economia e do emprego”, numa referência ao mandato de Dilma.
Cunha diz a aliados que deve soltar impeachment nesta semana
Irritado com a decisão do PT de declarar voto contrário a ele no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse a aliados nesta quarta-feira, 2, que não deve soltar hoje o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas a medida deve ser tomada até o final da semana. Um interlocutor próximo ao peemedebista disse que ele deve se manifestar sobre todos os sete pedidos que estão sobre sua mesa.
Dois requerimentos são considerados os mais consistentes, o do advogado Luis Carlos Crema e o dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Tanto Crema quanto Bicudo e Reale protocolaram dois pedidos, mas apenas um de cada inclui a prática das chamadas pedaladas fiscais neste ano.
De acordo com relatos de pessoas que conversaram com Eduardo Cunha, ele ficou revoltado com a postura do PT, que, no início da tarde, fechou questão para seus três representantes no Conselho de Ética - Zé Geraldo (PA), Valmir Prascidelli (SP) e Leo de Brito (AC)- votarem pela continuidade do processo de quebra de decoro parlamentar que pode culminar com a cassação do presidente da Câmara.
Horas antes do anúncio, Eduardo Cunha havia recebido do Planalto a sinalização de que os três votos seriam favoráveis a ele. Líderes partidários ligados a ele conversaram no final da manhã desta quarta com o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) e haviam recebido a sinalização pró-Cunha do representante do governo.
Nesta tarde, após a sessão relâmpago do conselho, a bancada petista no colegiado manteve o tom das críticas a Eduardo Cunha. “O risco continua, a instabilidade continua. O presidente Cunha não é confiável, ele não pensa no Brasil”, disse Zé Geraldo. “Achamos que ele (Cunha) vai repensar a sua posição. O povo brasileiro vai confirmar que ele tinha uma espada e fica nos chantageando”, afirmou.
Até esta terça-feira, 1, não havia consenso entre os três deputados e eles se viram em uma “saia justa” por causa da divergência de posicionamentos de governo e PT. “Chegou um momento em que não dá para você servir a dois senhores”, disse Zé Geraldo. “Se Cunha soltar o impeachment, não seremos, nós três, os únicos responsáveis. Será a bancada toda e o PT responsabilizado”, afirmou o deputado.