Cunha quer votar veto de Dilma à doação de empresas para campanhas na 4ª feira

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta sexta-feira que vai articular para que o eventual veto da presidente Dilma Rousseff ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais seja incluído na pauta da sessão da próxima quarta-feira do Congresso. A sessão foi marcada pelo presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) para as 11h30. Para derrubar um veto, é preciso apoio de mais da metade dos deputados (257 dos 513) e dos senadores (41 dos 81).

Dilma deve sancionar o projeto da reforma política aprovado pela Câmara, vetando o financiamento empresarial. A decisão foi comunicada por auxiliares de Dilma a lideranças da base aliada. Apesar das pressões de deputados, entre eles Cunha, a presidente resolveu não se contrapor ao Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada proibiu que partidos e candidatos em campanha recebam doações de empresas. “Pretendemos ver apreciado esse veto na quarta-feira. Já solicitei ao presidente do Congresso (Renan Calheiros). Se o veto ocorreu como está sendo noticiado pela imprensa, provavelmente vai ser apreciado”, disse Cunha.

Ele avisou a opositores que não deverá dar prosseguimento aos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Caso isso se confirme, caberá aos defensores do impedimento da petista apresentar recurso contra a decisão de Cunha. Publicamente, ele nega que já tenha tomado uma decisão. “Não tem tese de impeachment. Impeachment você tem pedido ou não tem. A mim cabe despachar o juízo de admissibilidade. E esse juízo dos que têm lá (na Câmara) eu vou despachar no seu tempo devido de acordo com meu juízo decisório”, disse após participar de um fórum sobre Segurança Pública em Goiânia.

Questionado se já tinha tomado uma decisão sobre o assunto, ele respondeu: “Se tivesse decidido, já teria feito”.

Se Cunha rejeitar de fato os pedidos, um deputado de oposição deve recorrer para que a decisão seja tomada pelo plenário. Em caso de maioria simples pela aceitação do impeachment, a denúncia prosseguiria, com comissão especial eleita em plenário. Depois, dois terços da Câmara — 342 deputados — precisariam aprovar o processo de impeachment, o que já levaria ao afastamento de Dilma. Tudo isso ocorrendo, o processo segue ao Senado, onde também são necessários dois terços — 54 senadores — para aprovar o impedimento de Dilma.

Em frente ao hotel onde o fórum é realizado, um grupo de dez manifestantes pede o impeachment de Dilma e, numa faixa, dizem: “Cunha e Temer, respeitem a voz das ruas”. A organização do evento chegou a divulgar que o vice-presidente Michel Temer estaria presente, mas ele cancelou sua participação.

À tarde, Cunha vai visitar um centro de reabilitação e readaptação de pessoas com deficiência. Depois, como parte do programa Câmara Itinerante, segue para a Assembleia Legislativa de Goiás. Ao longo deste ano, Cunha já foi a outras nove assembleias nos estados do Paraná, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Amapá e Amazonas. Segundo a Câmara, o intuito do programa é aproximar o Parlamento da população brasileira. Em algumas dessas visitas, Cunha foi alvo de protestos. Em São Paulo, por exemplo, ele foi recebido em março com vaias e casais promovendo beijo gay. Cunha é evangélico e costuma defender bandeiras conservadoras na Câmara.