Depois vencer as eleições para a presidência da Câmara contra o candidato do PT, Arlindo Chinaglia (SP), deixar o partido fora do comando da reforma política e impor uma série de derrotas para o governo, o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) dá sinais de que pretende melhorar a relação com o PT.
Nesta quarta-feira (18) ele defendeu em sua conta no twitter, de forma velada, o princípio da proporcionalidade para a indicação do relator da CPI da Petrobras. O bloco formado pelo PMDB e mais 11 partidos, por ser o maior da Câmara, tem direito a indicar o presidente ou relator da comissão. Deve optar pela presidência. Porém, cabe ao presidente apontar quem será o relator. E vários parlamentares do grupo não estão dispostos a entregar ao PT a relatoria de uma CPI que tem tudo para pegar fogo.
"É bom deixar claro que não é o presidente quem decide quem fica com cada cargo em uma CPI", escreveu Cunha. "Os partidos é que vão escolher, de acordo com sua proporcionalidade", defendeu.
É justamente essa proporcionalidade que é questionada por integrantes do bloco do PMDB. Regimentalmente, não há nenhuma obrigação nesse sentido. O secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, afirmou que, em comissões como essa, o que vale é o acordo político.
Não há imposição regimental sobre isso. Se o PMDB, por fazer parte do maior bloco, quisesse, poderia até ficar com a presidência e a relatoria. O que vale é o acordo político afirmou Mozart.
"O PMDB faz parte do maior bloco, que terá sempre a primeira escolha", disse Cunha. "Se o bloco do PMDB e outros desejar (sic) ele pode sempre escolher a relatoria, mas se preferir a presidência ele não será detentor de duas escolhas", declarou.
Alguns deputados veem na mudança de postura de Cunha um agrado para o PT. Mas acham exagerado porque avaliam que o PT não tem muito a oferecer em troca.
"Uma demonstração de boa vontade dessas, neste momento, é exagerada. Ele quer passar a impressão de que quer dialogar", disse um deputado do grupo.
Cunha disse que usou as redes sociais para explicar que não cabe a ele, mas ao líder do PMDB e aos partidos dos blocos partidários escolherem quem assumirá as vagas de presidente e relator da CPI da Petrobras. Nas redes sociais, Cunha estava sendo criticado por dar ao PT a relatoria da CPI. Ele afirmou que estava explicando como funcionam as coisas na Câmara, que ele não deu nada e que não cabe a ele fazer isso, mas ao líder do bloco. O presidente da Câmara disse ainda que, embora regimentalmente a escolha do relator caiba ao presidente da CPI, isso se dá dentro de um acordo entre partidos ou blocos.
Indagado sobre a decisão de dar ao DEM a presidência da comissão especial da Reforma Política e a relatoria ficar com o PMDB, Cunha disse que o PT não queria a criação da comissão e nem questionou a indicação. E que ele só atuou neste caso porque o PMDB não tinha ainda um líder e agora tem, Leonardo Picciani (RJ).
O presidente da Câmara ressaltou que a decisão não dependerá apenas do PMDB, mas dos partidos dos dois blocos majoritários e que, além dessa CPI, outras quatro devem ser instaladas, sem contar as comissões especiais que podem interessar aos deputados.
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