Cúpula do Conselho de Ética prepara ação para afastar Cunha da presidência

A cúpula do Conselho de Ética traça uma estratégia para pedir ao plenário da Câmara o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de processo de cassação no conselho, que tem usado seu cargo para manobrar pelo adiamento do processo.

A ideia é entrar com um projeto de resolução no próprio conselho pedindo o afastamento cautelar de Cunha, sob argumento de que está usando a máquina para emperrar o processo. Caso aprovado no conselho, o projeto iria para o plenário.

Nesta quarta-feira (9), Cunha manobrou para destituir o relator de seu processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), o que deve atrasar o andamento do processo.

Os parlamentares também estudam ir diretamente ao Supremo Tribunal Federal pedindo afastamento e à Procuradoria Geral da República. A PGR, porém, já recebeu pedido de afastamento protocolado pelos partidos adversários de Cunha, mas ainda o analisa.

“Se eu puder ir ao papa para afastar o Cunha, eu vou”, declarou o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).

RESPOSTA

Cunha, por sua vez, negou que tenha tentado influenciar o processo e acusou Araújo de ter feito manobra regimental ao nomear o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) como relator do processo de cassação de seu mandato.

Segundo ele, o presidente do Conselho de Ética lançou mão de um “golpe” ao descumprir o regimento da Casa Legislativa e o “devido processo legal” ao não ter levado em consideração o fato do relator fazer parte do mesmo boco partidário do peemedebista.

“A cada hora, há manobras dentro do Conselho de Ética com o intuito claro de descumprir o regimento e o devido processo legal”, disse. “Tomar outra decisão que não fosse a troca do relator seria rasgar todas as decisões e todos os atos corriqueiros que são praticados na Casa Legislativa utilizando os blocos parlamentares”, acrescentou.

O peemedebista negou que tenha atuado para atrasar o processo de cassação e, em uma provocação, afirmou que realizaram golpe os membros da base governista que tentaram na terça-feira (8) obstruir a votação da composição da comissão especial para análise do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

“Golpe é tentar quebrar as urnas para evitar votação e tentar agredir parlamentar para tentar evitar votação”, disse. “Não dá para confundir e achar que vai se aceitar que o descumprimento do regimento vai ser a regra da Casa Legislativa e achar que isso vai ferir o meu direito”, acrescentou.

RELATOR

Araújo já escolheu o novo relator do processo de cassação, deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Ele deve manter o voto pela admissibilidade do processo de cassação contra Cunha.

O presidente do conselho afirmou que irá votar o relatório na próxima terça-feira (15), mas os aliados de Cunha tentarão novamente adiar a votação. Na avaliação de Araújo, o processo não volta à estaca zero, por isso ele tentará colocar em votação na terça.