Dinheiro extra
Veja as despesas que serão pagas com os R$ 63,7 milhões de crédito suplementar requisitado pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT):
R$ 27 milhõesMedicamentos, insumos laboratoriais e fornecimento de oxigênio em hospitais.
R$ 19,2 milhõesObras de reforma da rodoferroviária e do sistema integrado de mobilidade.
R$ 11,1 milhõesRevitalização da Marechal Floriano Peixoto, ligação aeroporto-rodoferroviária, urbanização de assentamentos precários, Linha Verde e outras obras de revitalização.
R$ 3,7 milhõesPagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012 de convênios com creches e escolas municipais.
R$ 1,1 milhãoConvênios de subvenção social para atendimento à criança, ao adolescente, à família e à pessoas com deficiência.
R$ 677,9 milOperação dos restaurantes populares Matriz, Sítio Cercado e CIC.
R$ 394,9 milSupervisão, gerenciamento e acompanhamento de obras e projetos e fiscalização do programa BID III.
R$ 118,7 milFornecimento de hortifrutigranjeiros.
R$ 118,7 milPromoção e organização da agricultura familiar.
No discurso de abertura dos trabalhos da Câmara de Curitiba, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) trouxe novos números da situação financeira do município. De acordo com ele, a dívida da administração municipal, herdada da gestão de Luciano Ducci (PSB), passa dos R$ 446 milhões, sendo que R$ 272 milhões não têm empenho (reserva no orçamento) ou previsão orçamentária. Fruet ainda anunciou que irá repassar o levantamento das dívidas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que verifiquem se houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pela administração anterior.
Uma parte considerável da dívida está nas áreas de educação e saúde. Segundo o prefeito, a Secretaria de Educação deve R$ 87 milhões. Como exemplo, Fruet citou que três Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e uma escola foram inaugurados em 2012 sem que as obras estivessem completas. Além disso, as dívidas com o fornecimento da merenda escolar chegam a R$ 23 milhões (leia mais na página 7).
Na saúde, a dívida, segundo o prefeito, é de R$ 97 milhões. Desse valor, R$ 71 milhões não foram empenhados o que significa que não estão inscritos nem nos restos a pagar de 2012. De acordo com Fruet, medicamentos considerados essenciais estavam com seus estoques zerados nas unidades de saúde e alguns fornecedores estão sem receber há nove meses. Entre os credores da prefeitura está o Hospital Evangélico, a quem o município deve R$ 3,6 milhões, de acordo com o pedetista.
Outro serviço considerado essencial pela equipe de Fruet e que está com dívidas altas é o transporte e a coleta de lixo. Segundo dados da prefeitura, a dívida com as empresas prestadoras desses serviços chega aos R$ 72 milhões. Fruet ressaltou que existe o risco de paralisação neste e em outros serviços terceirizados da prefeitura.
Além de reclamar das dívidas, Fruet ainda citou em sua fala na Câmara Municipal que há problemas nos financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para obras de mobilidade. Ele também criticou a falta de previsão orçamentária para contratação de pessoal e disse haver defeitos em obras da administração anterior, como a reforma do Mercado Municipal e a revitalização da Avenida do Batel.
Depois de enumerar as dívidas do município e falar das dificuldades financeiras que o município passa, o pedetista disparou contra a administração anterior. "Não é justo que os mais humildes paguem pela irresponsabilidade dos administradores", afirmou Fruet, em um recado para o ex-prefeito Luciano Ducci (PSB).
O prefeito ainda apresentou um projeto pedindo a abertura de crédito suplementar ao orçamento, no valor de R$ 63,7 milhões. Segundo Fruet, esse montante deve ser aplicado em áreas prioritárias, como saúde, educação e transporte. De acordo com ele, estão sendo estudadas alternativas para o restante da dívida.
O projeto está sendo relatado pelo vereador Jairo Marcelino (PSD) e deve ser votado hoje na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara. Depois, segue para votação em plenário onde deve ser votado até o dia 25 de fevereiro.
Outro ladoDucci rebate acusações e garante que deixou dinheiro em caixa
O ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB) rebateu ontem as críticas feitas pelo sucessor, Gustavo Fruet (PDT). Por meio de nota à imprensa, Ducci afirmou que a sua gestão deixou R$ 250 milhões em caixa. Ele disse, ainda, que cerca de R$ 200 milhões do total de R$ 446 milhões citado por Fruet se referem a despesas efetuadas no mês de dezembro, que só poderiam ser pagas em janeiro por causa dos trâmites burocráticos da administração municipal.
Ainda em nota, Ducci frisou que todas as obrigações referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal foram cumpridas, e ressaltou que os restos a pagar fazem parte do processo contábil de todos os órgãos públicos. Ducci citou, como exemplo, a presidente Dilma Rousseff (PT), que teria deixado R$ 178 bilhões em restos a pagar entre 2012 e 2013. A secretária de Finanças, Eleonora Fruet, também foi citada por Ducci. Segundo ele, Eleonora teria deixado R$ 50 milhões em restos a pagar quando saiu da Secretaria de Educação cargo que ocupou durante a gestão de Ducci.
O ex-prefeito disse também que um lote de medicamentos importantes foi empenhado em dezembro e, por um atraso no fornecedor, só foi entregue em janeiro. O convênio com o Hospital Evangélico, por sua vez, não teria sido pago por conta de irregularidades da própria instituição.
"O prefeito Gustavo Fruet precisa entender que a campanha eleitoral terminou. Essa estratégia de criticar o antecessor em vez de mostrar soluções é uma prática política antiga que contradiz o discurso de uma gestão que se apresenta como inovadora", criticou.
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