Curitiba arrecada menos e prevê aperto de cintos

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A prefeitura de Curitiba arrecadou R$ 150 milhões a menos do que havia previsto neste ano por meio de impostos. A queda de receita, segundo a secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, foi motivada pelo fraco desempenho da economia nacional, pelos repasses abaixo do esperado da União e pela menor arrecadação de impostos como ICMS e ISS. Eleonora diz que, ao menos que ocorra uma "surpresa" e o município recupere em três meses o que deixou de arrecadar em oito, será preciso adiar contratações de obras para poder pagar o 13.º salário dos servidores e cumprir investimentos já programados.

O crescimento da arrecadação de Curitiba, que vinha se mantendo entre 12% a 13% nos últimos anos, baixou para uma média anualizada de 9,31% em agosto. "A velocidade caiu, mas o saldo ainda pode ser considerado positivo", afirma a secretária, que diz que é preciso "tomar cuidado". "A taxa de crescimento antes podia esconder ineficiências na gestão municipal. Agora ficou escancarado."

A arrecadação de ICMS teve quedas consecutivas em junho, julho e agosto na comparação com os mesmos meses do ano passado. Enquanto em 2013 o montante foi de R$ 182 milhões, neste ano não passou de R$ 176 milhões. A prefeitura ainda tenta entender o que motivou o resultado fraco, em especial por ter ocorrido no período da Copa do Mundo. "Temos que ver se cai em decorrência de algum setor, ou se é a média de vários setores. Esse tipo de avaliação ainda não podemos fazer", diz Eleonora.

Os dados da arrecadação foram citados por Eleonora durante a apresentação dos resultados de gestão fiscal da prefeitura no segundo quadrimestre deste ano (entre maio e agosto). Até aquele mês, a arrecadação total da prefeitura havia sido de R$ 4,2 bilhões. A previsão inicial, para todo o ano de 2014, é de R$ 7,2 bilhões. Apenas em tributos, a prefeitura arrecadou R$ 1,3 bilhão. A previsão inicial era de R$ 2,1 bilhões.

Para aumentar a receita, Eleonora diz que usará táticas "criativas", como enviar cartas de cobrança a devedores – mesmo para dívidas pequenas. Também pretende melhorar a agilidade na fiscalização do pagamento de impostos.

Projeção diminui

A projeção de receita para 2015 diminuiu em cerca de R$ 600 milhões. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentada em maio, a estimativa de arrecadação era de R$ 8,4 bilhões. Cinco meses depois, a mesma previsão ficou em R$ 7,8 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi entregue na Câmara Municipal ontem.

Segundo a secretária, a diminuição da previsão se deve, em maior parte, ao remanejamento de prazos das obras do metrô de Curitiba e do plano de dragagem de áreas de risco. Os dois projetos estão parados e não há previsão de quando as obras terão início. Sem isso, o grosso do dinheiro também não entra.

No caso do metrô, eram R$ 387 milhões previstos inicialmente. Depois que o Tribunal de Contas (TC) suspendeu a licitação, em agosto, o valor caiu para R$ 44,5 milhões. Para a dragagem, a previsão de R$ 336 milhões caiu para R$ 177 milhões. Segundo a prefeitura, nos dois casos há "impedimentos burocráticos" nas licitações.

"Desde que a receita foi projetada houve modificação das previsões", disse Eleonora, citando o cenário econômico fraco do país como justificativa. Segundo ela, a reprogramação de metas não afeta investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação, e não significa que as obras não serão realizadas, mas sim postergadas.