A prefeitura de Curitiba está pedindo apoio dos governos federal e estadual para manter o nível do serviço prestado nas unidades de saúde. O índice apresentado pelo secretario de Saúde, Michele Caputo Neto, durante audiência pública na Câmara de Curitiba, revela que 40% das consultas realizadas não são de moradores da cidade.
A situação mais grave é quando se fala da ocupação de leitos nos hospitais com atendimento de UTI pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A do Hospital Infantil Pequeno Príncipe é o exemplo. A média de "não curitibanos" entre janeiro a setembro passado chegou a 73%.
Segundo Caputo, a conta não é arcada pelas cidades que enviaram os doentes, mas sim pelo SUS. "O sistema de saúde é universal. Quando qualquer pessoa chega ao hospital ele precisa ser atendido, independentemente se é de Curitiba ou de outro estado", explica o secretário. O secretario de Saúde defende a tese de que a região metropolitana assuma algumas funções. "Isso não vem acontecendo. Apenas Araucária tem uma estrutura razoável", argumenta.
O problema é que as verbas federais destinadas ao SUS são calculadas tendo como base a população da capital paranaense. "Não importa se o SUS da cidade atende a um ou a um milhão. Curitiba recebe sempre o mesmo valor", informa o secretário de Finanças, Luiz Sebastiani.
Os gastos com saúde no terceiro trimestre chegaram ao total de R$ 121,5 milhões. Desse total, o governo estadual repassou R$ 326,9 mil para prefeitura com a finalidade de compensar parte do atendimento. Já os convênios diversos, incluindo os federais, chegaram ao valor de R$ 1,7 milhão.
A apresentação da prestação de contas da Secretaria de Saúde na Câmara de Vereadores provocou polêmica entre os parlamentares. Os recursos destinados para sanar problemas de saúde de outras prefeituras são omitidos do relatório discriminativo de receitas e despesas do Fundo Municipal de Saúde.
A quantia de R$ 2 milhões representa pouco para atender a vinda de pacientes de outras cidades do estado, afirma o líder do PSDB na Câmara, vereador Luís Ernesto. O tucano entende que a área da Saúde necessita de mais recursos para atender a demanda extra.
O vereador Celso Torquato (PSDB) entende que a capital paranaense deveria ser remunerada conforme o número de atendimentos e não pela população estimada da cidade. "Precisamos corrigir essa distorção. Vou conversar com o deputado federal Gustavo Fruet para tentar encontrar uma solução e desonorar a prefeitura de Curitiba", completa.
A vereadora de oposição Professora Josete (PT) contesta alguns dados apresentados por Caputo. Por exemplo, os insumos e serviços de informática. Ela disse não entender porque no mês de julho foram gastos R$ 1,4 milhão; em agosto o custo caiu para R$ 769 mil e em setembro pulou para R$ 813 mil. O secretário justifica que a variação foi devida as compras realizadas serem trimestrais.
Outro ítem questionado foram os gastos com material de limpeza e higiene. Em julho, as despesas foram de R$ 165,4 mil. No mês seguinte houve uma queda para R$ 6,8 mil e em setembro pulou para 54,9 mil. Os serviços de limpeza e conservação também tiveram grandes variações. No primeiro mês do trimestre o gasto foi de R$ 155,3 mil. Em agosto o valor saltou para R$ 501,6 mil. Em setembro o valor voltou para a casa dos R$ 150 mil.
Outro problema detectado pelos vereadores é a demora na marcação de consultas nas áreas especializadas. Segundo Luís Ernesto (PSDB), os problemas precisam ser contornados imediatamente com a contratação de mais profissionais especializados.