Curitiba reduz porcentual em gastos com educação

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Apesar da promessa de campanha de Gustavo Fruet (PDT) de investir 30% da receita corrente líquida em educação, a prefeitura de Curitiba teve uma retração porcentual nos gastos no setor em 2014. O índice caiu para 25,59% – porcentual mais baixo desde 2004. A marca, porém, está dentro do mínimo constitucional exigido para gastos com educação, que é de 25%.

Segundo a secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, essa situação é momentânea e, com a construção de novos Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs), esse índice deve subir para 30% até 2016.

Desde 2008, o porcentual do orçamento destinado à educação subiu gradualmente, chegando a 27,71% em 2013. Em 2014, porém, esses números voltaram ao patamar de seis anos atrás.

Em números absolutos, entretanto, a aplicação no setor cresceu ligeiramente, de R$ 1,02 bilhão para R$ 1,05 bilhão – considerando já a inflação do período. Vale lembrar que 2014 foi o primeiro ano que a atual gestão executou um orçamento elaborado por ela própria – o orçamento de 2013 foi feito pela gestão passada, de Luciano Ducci (PSB).

Segundo Eleonora, essa retração em termos porcentuais ocorreu porque licitações para a construção de CMEIs foram adiadas para 2015. Com isso, o gasto no setor se manteve estável, crescendo apenas R$ 30 milhões acima da inflação – cerca de 3%. Caso as licitações ocorram, esse índice deve voltar a crescer em relação aos patamares de 2013, segundo o Executivo.

A secretária disse, ainda, que a prefeitura pretende gastar 30% de sua receita líquida em educação no ano de 2016 – com mais CMEIs, haverá também aumento no custeio, que resultaria no crescimento do patamar de gastos da pasta.

A elevação desse patamar para 30% era uma das principais bandeiras de Gustavo Fruet durante a campanha eleitoral de 2012. Quando apresentou o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, em 2013, o prefeito assumiu o compromisso de atingir esse nível de gastos no ano de 2016 – o último da gestão.

Prestação

A informação sobre gastos com educação consta na prestação de contas do município, realizada na manhã desta sexta-feira (27), na Câmara Municipal. Além de dados pouco animadores referentes ao caixa, à receita e à taxa de investimento, adiantados ontem pela Gazeta do Povo, a secretária informou que a dívida de curto prazo do município está no patamar de R$ 100 milhões. Apesar disso, a prefeitura teve um pequeno superávit nominal no exercício de 2014: cerca de R$ 28 milhões, contra uma previsão de déficit de R$ 81 milhões.

Eleonora diz que a situação do caixa da prefeitura deve melhorar a partir do mês de abril, quando passarão a valer as novas alíquotas do IPVA, do ICMS – impostos estaduais dos quais a prefeitura recebe uma cota-parte – e do ITBI. Além disso, o Programa de Recuperação Fiscal de Curitiba (Refic 2014) deverá ser iniciado na próxima semana.

Até lá, a ordem para as secretarias é segurar investimentos com recursos próprios e, principalmente, reduzir o custeio ao mínimo necessário. Apesar da situação delicada, a secretária descartou qualquer possibilidade de um “pacotaço” semelhante ao do governo estadual.