Curitiba tem “rombo” de R$ 200 mi na arrecadação

Irmã e braço direito do prefeito Gustavo Fruet (PDT), a secretária municipal de Finanças de Curitiba, Eleonora Fruet, tem fama de durona nos bastidores da prefeitura, principalmente para liberar recursos a outros secretários. "Essa é minha função. A realidade do setor público é sempre a mesma. Temos demandas infinitas e recursos restritos", diz. Com relativo bom humor apesar do momento delicado – a prefeitura enfrentou nas últimas semanas algumas manifestações contra o atraso de pagamentos municipais–, a secretária conversou com exclusividade com a Gazeta do Povo sobre a situação do caixa da cidade.

Eleonora disse que tomou um susto quando viu que Curitiba fecharia 2014 com arrecadação abaixo do esperado. A expectativa agora, segundo ela, é que a cidade termine o ano com um déficit de R$ 200 milhões em relação ao previsto pelo orçamento. Apesar dos números, a secretária contemporizou maiores danos ou dificuldades, garantindo o pagamento do 13.º do funcionalismo e falando de ajustes para dar continuidade aos investimentos. "Hoje eu poderia dizer que há um mês voltei a dormir um pouco melhor", disse.

Qual é a situação hoje das finanças da cidade?

Curitiba vinha em um ritmo de crescimento de arrecadação. Principalmente de IPTU, ISS e ITBI. Esses tributos continuam subindo. Porém, a velocidade está caindo. Comparando dados de janeiro a setembro, tivemos um crescimento nominal de 14% entre 2011 e 2012. De 2012 para 2013, o crescimento foi de 12%. E agora, de 2013 para 2014, chegamos apenas a 9%. Em outubro, pela quinta vez no ano, as transferências que recebemos do governo estadual foram menores do que no ano passado. Estamos trabalhando um cenário de arrecadação de quase R$ 200 milhões a menos do previsto no orçamento.

A projeção então era otimista?

Não. Era uma projeção conservadora, porque já tínhamos observado essa tendência de queda. Mas não imaginávamos que seria tão grande. Sabemos que, em média, a arrecadação de ICMS é maior no último trimestre do ano. Mas, mesmo levando isso em consideração, se a tendência se mantiver, teremos uma queda em torno de 17% do previsto. Com relação ao IPVA, também é quase equivalente. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem vindo bem, mas também teve uma perda representativa. Talvez o ICMS feche o ano com menos R$ 147 milhões. O FPM com menos R$ 32 milhões. Minha percepção é que também mudou o comportamento dos contribuintes com relação ao ISS. Poucos pagam à vista. Muitos recorrem, questionam, entram com processo administrativo. Isso está acontecendo, obviamente, porque estamos vivenciando um momento de queda da atividade econômica. Quando projetamos o orçamento deste ano, esperávamos que PIB brasileiro crescesse em torno de 3,23%. O PIB é muito importante porque tem uma correlação perfeita com a arrecadação do ISS. Hoje a percepção do mercado é que até o fim do ano esse valor chegue a 0,3%. É um momento muito desafiante, mas otimista. No curto prazo está difícil, mas temos uma perspectiva muito boa de médio e longo prazos.

Mesmo com esse cenário negativo?

Se eu soubesse como seria o cenário de hoje, postergaria um pouco mais o parcelamento da dívida que recebemos da gestão anterior, de R$ 570 milhões não empenhados. Desse total, já pagamos em torno de R$ 330 milhões. Parte disso, quase R$ 190 milhões devidos com os maiores fornecedores, parcelamos para até o fim da gestão. A gente fez um esforço brutal desde o primeiro dia e conseguimos economizar R$ 248 milhões. Infelizmente, essa economia acabou servindo apenas para pagar a dívida. Então eu acho que estamos num movimento que não é só de caixa. É normal que uma gestão que entra tenha de ajustar setores, avaliar procedimentos, escutar os servidores. Hoje estamos estudando os grandes gastos da prefeitura e buscando novas alternativas para cada um deles. Queremos mais eficiência e continuar prestando um serviço de qualidade.

Quando o seu irmão assumiu a prefeitura, a senhora falava que 2013 era um ano de ajuste. Estamos terminando o segundo ano de gestão. A senhora acha que o momento ainda é de ajuste? Os ajustes feitos não deram certo?

Não é uma questão de terminologia semântica, de usar a palavra ajuste. Uma gestão, volto a dizer, sempre tem que buscar uma maior eficiência. Considerando o cenário que temos hoje, eu diria que talvez tivéssemos que ter feito um ajuste maior em 2013. Mas esse acerto, de todo o dia focar na possibilidade de termos uma maior eficiência para cada real que o contribuinte curitibano aplica, é um mantra. Claro que gostaríamos de estar numa outra situação, com crescimento da economia. Apesar de parecerem sempre positivos, às vezes esses crescimentos constantes acabam encobrindo algumas ineficiências.

Hoje a dívida da prefeitura com fornecedores é de quanto?

Em torno de uns R$ 80 milhões. Mas esses valores mudam a cada dia. O certo é que hoje esse cenário é com garantia de pagamento da folha e do 13.º salário dos servidores.

Essa mobilização foi recente?

Recente não. O susto foi em junho, julho, quando percebemos que as transferências caíram, a velocidade de arrecadação diminuiu e as coisas começaram a mudar. Havia uma expectativa com relação à Copa, mas que não se reverteu [em mais arrecadação]. Hoje eu poderia dizer que há um mês voltei a dormir um pouco melhor.

Com relação aos pagamentos atrasados, haverá prioridades ?

Temos um foco com os pequenos fornecedores. Tem também uma prioridade com relação aos convênios da ação social, saúde e educação.

Quando a senhora percebeu que o ano não fecharia dentro do esperado, a prefeitura implantou alguma medida para economizar?Esse movimento de economia vem desde janeiro. O que fazemos sempre é iniciar o ano em contingenciamento. No ano passado fizemos e neste também. Economizamos 15% e fomos controlando os investimentos.

Qual seu balanço da primeira metade do mandato?

Eu faço um balanço positivo, mesmo com algumas circunstâncias não programadas. A cidade cresceu, os investimentos da prefeitura também cresceram. Temos hoje mais de 1.400 equipamentos e 36 mil servidores. Temos dinâmica forte, da cidade e da prefeitura, mesmo com os embates que vivenciamos desde o início do mandato.