Custo anual das câmaras das capitais varia de R$ 47 a R$ 118 por habitante

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Em 2016 cada habitante das capitais brasileiras vai pagar, em média, R$ 59,68 para manter as câmaras municipais em funcionamento. Os moradores de Palmas (TO) são os que vão desembolsar o maior valor para financiar o trabalho dos vereadores: serão R$117,92 por pessoa. O Legislativo municipal com menor custo per capita é o de São Paulo, onde a Câmara custa R$ 47,41 por morador. Em Curitiba, o custo previsto para este ano é de R$ 73,92 para cada um dos 1.893.997 habitantes.

TABELA: Veja os custos por capital

O levantamento feito pela reportagem da Gazeta do Povo levou em conta os valores previstos na subfunção orçamentária Ação Legislativa nos orçamentos anuais das capitais dos estados do país.

O levantamento não considerou as cidades de Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Manaus (AM) e São Luís (MA) porque nem as prefeituras nem as câmaras municipais disponibilizam os orçamentos anuais nos portais da transparência.

Em valores absolutos, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro é a que dispõe do maior orçamento. A Lei Orçamentária Anual da cidade prevê o repasse de R$ 609 milhões para o Legislativo municipal. A Câmara com menos recursos é a de Rio Branco (AC), cuja previsão para 2016 é de R$ 23,9 milhões.

Como é calculado

O porcentual do Orçamento do município que é destinado às câmaras municipais está previsto na Constituição Federal. De acordo com uma emenda ao texto promulgada em 2009, os recursos das casas legislativas municipais variam de 3,5% a 7% do valor arrecadado com tributos e transferências no ano anterior.

A variação acontece em decorrência do número de habitantes de cada cidade. Em Curitiba, a alíquota aplicada é de 4,5%, que vigora em municípios com população entre 500 mil e 3 milhões de habitantes.

O que mais pesa

Do orçamento de R$ 140 milhões previstos para a Câmara de Curitiba em 2016, R$ 79 milhões já haviam sido empenhados entre janeiro e agosto.

De acordo com a última prestação de contas feita pela diretoria financeira do Legislativo, referente ao primeiro quadrimestre de 2016, 77% de todas as despesas da Câmara foram destinadas para pagamento de pessoal. A maior fatia, cerca de 40%, vai para os servidores efetivos da Casa. Os comissionados ficam com 32,5% e os subsídios dos vereadores representam 7% da verba de pessoal.

Na Câmara de Curitiba, cada parlamentar pode nomear até sete assessores em seu gabinete. A chamada verba de gabinete custa mensalmente R$ 51.533,76 por parlamentar.

De acordo com um estudo publicado pela ONG Transparência Brasil, nas câmaras municipais as disparidades em relação à verba de gabinete para pagamento de funcionários comissionados são grandes. Em média, os vereadores das capitais dispõem de R$ 37,1 mil para contratação de assessores.