Dívida
Rombo no plano de previdência pode chegar a R$ 2,5 bi
Gestões de eficiência duvidosa do Postalis durante os mandatos dos ex-diretores financeiros Adilson Florêncio da Costa e Ricardo Oliveira Azevedo podem ter contribuído para que um déficit técnico em um dos planos de previdência da fundação alcançasse cifras bilionárias desde 2009 o que levou a entidade a aumentar a contribuição dos funcionários e causar uma queda de braço entre os sindicatos dos trabalhadores, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Tesouro Nacional sobre quem deve pagar a dívida.
Em 2008, os Correios decidiram encerrar as atividades do plano de Benefício Definido (BD) e transformar a expectativa de direitos dos participantes em números, totalizando valor projetado para aporte de R$ 700 milhões, para equilibrar as contas do BD, algo assumido pela patrocinadora. Um ano depois, porém, se constatou que o valor necessário para efetivar o saldamento (interrupção de pagamento das contribuições) do BD mais que dobrou, indo a R$ 1,5 bilhão.
Somado a esse valor, há ainda um déficit de R$ 935 milhões provenientes, em sua maioria, da área de investimento do Postalis, identificado no balanço do ano passado e que onera ainda mais o Plano BD levando o rombo, caso os Correios não aceitem saldar a dívida, a um valor de cerca de R$ 2,5 bilhões, ou 35% do patrimônio do plano, estimado em R$ 7 bilhões. O Conselho Fiscal dos Correios, ligado ao Tesouro, questionou o pagamento, mas concordou em saldar, por enquanto, a cota mensal da dívida.
R$ 1 bilhão é o valor a que podem ter chegado os prejuízos ao Postalis devido a irregularidades em investimentos realizados pelo ex-diretor financeiro da fundação Ricardo Oliveira Azevedo. Ele foi afastado em outubro do ano passado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu investigação para apurar uma série de operações fraudulentas no mercado financeiro que atinge o fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios, o terceiro maior do país, com cerca de 130 mil participantes. Uma delas envolve um aporte de R$ 40 milhões, de dezembro de 2012, no Banco BNY Mellon por meio da gestora DTW Investimento LTDA, que teria sido direcionado pelo ex-diretor da fundação Ricardo Oliveira Azevedo após influência do doleiro Alberto Youssef e dos donos da Tino Real Participação, Maria Thereza Barcelos da Costa e Eric Davi Bello, alvos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O Postalis confirmou o aporte, cujo principal resultado foi uma rentabilidade aquém da esperada para o fundo irrigado com dinheiro público.
Um ex-dirigente do Postalis relata que Maria Thereza foi apresentada ao sócio-majoritário da DTW, Paulo Roberto Caneca, por Youssef, quando a empresa ainda não se chamava DTW e tinha apenas dois meses no mercado. À época, as negociações com Azevedo iniciaram. Eles então teriam acertado que uma pessoa da confiança dele, Bruno Rodrigues Leal, entraria como laranja na sociedade da empresa de Caneca. Segundo profissionais do mercado, Caneca é conhecido como doleiro. Ele nega.
À reportagem, o dono da DTW admitiu ter se encontrado com Azevedo "meia dúzia de vezes", mas disse que jamais se envolveu com Youssef e o casal Maria Thereza e Bello.
A influência de Youssef no Postalis é antiga. Na CPI dos Correios, em 2005, o doleiro já aparecia como responsável por indicações feitas ao PMDB para a presidência do fundo, quando o partido assumiu o Ministério das Comunicações.
Afastamento
Azevedo foi afastado do cargo de diretor financeiro do Postalis em outubro do ano passado após a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) constatar irregularidades em investimentos que provocaram prejuízos calculados em quase R$ 1 bilhão. As investigações apuraram a prática de fraudes, com a organização aplicando recursos da entidade previdenciária em fundos controlados pelos próprios sócios da DTW.
Irregularidades na DTW também estão sendo apuradas pela CVM. Uma delas envolve o fato de o sócio da DTW, Caio Rodrigues Leal, ter sido o estruturador da Dogma Empreendimentos Imobiliários S.A., por meio de sua outra empresa, a Prime Consultoria e Gestão Financeira. Do aporte de R$ 40 milhões do Postalis no BNY Mellon, Leal utilizou R$ 10 milhões na compra de 25% de uma Cédula de Crédito Imobiliária (CCI) da Dogma. Portanto, ele estava nas duas pontas da operação, o que no mercado financeiro é chamado de "Zé com Zé", prática proibida pelas normas da CVM.
O que chama atenção é que a Dogma deu como garantia um terreno comprado para a construção de um condomínio no centro de Curitiba e que ainda não saiu do chão um dia depois do aporte do Postalis. A estruturação de um projeto CCI se dá quando uma empresa é contratada para intermediar a operação junto a entidades de fiscalização.
PT e PMDB disputam chefia da entidade
Desde o início do 1.º governo Lula, em 2003, PT e PMDB disputam o controle do Postalis. Cada partido indica dois dos quatro nomes da diretoria executiva da entidade, embora formalmente essa seja uma atribuição dos Correios. No entanto, o acordo começou a fazer água no governo Dilma, com a chegada do economista Wagner Pinheiro à presidência da empresa.
Pinheiro é um dos ex-dirigentes de sindicatos de bancários de São Paulo ligados à CUT, braço sindical do PT, que passou a indicar nomes para ocupar cargos em fundos de pensão de estatais no governo Lula. Entre 2003 e 2010, ele foi presidente da Petros, a fundação de previdência complementar dos funcionários da Petrobras, a segunda maior do país. Com um patrimônio de R$ 68 bilhões, só fica atrás da Previ, dos empregados do Banco do Brasil.
Pinheiro foi escolhido pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para dirigir os Correios na transição entre os governos Lula e Dilma. A estatal, mergulhada em dificuldades operacionais, era um foco de escândalos de corrupção. Com o comando dos Correios, o PT resolveu também controlar o Postalis, abrindo uma disputa com os indicados do PMDB.
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