Da prisão, Cunha faz bilhete sobre condição de saúde e critica presídio

Mesmo preso, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acompanha as notícias a seu respeito e relata sobre sua situação. Nesta quinta-feira, 9, o ex-deputado escreveu um bilhete - que autodenomina uma “nota” - de próprio punho na prisão, no qual reforça as críticas às condições de segurança e atendimento médico do presídio onde se encontra e rebate as informações divulgadas pelo Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná sobre sua recusa em fazer exames médicos.

“Lamento que o Governo do Estado do Paraná, tão bem conduzido pelo governador Beto Richa (PSDB), tenha auxiliares que buscam holofote para se aproveitarem da situação de notoriedade do meu caso, ao invés de zelar pelo cumprimento da Lei de Execução Penal, que não é cumprida no Complexo Médico Penal do Paraná”, escreveu Cunha, em manuscrito.

Na terça-feira, 7, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Cunha disse possuir um aneurisma cerebral. No dia seguinte, o diretor do Depen do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo, afirmou que Cunha foi convocado para fazer exames médicos que serviriam para comprovar a doença, mas se recusou a passar pelos procedimentos. Pela recusa, Cunha recebeu um registro de infração leve em sua ficha criminal.

Cunha diz ter recebido um tratamento “desrespeitoso” por um médico ortopedista no departamento médico do presídio e relata que não recebeu nenhuma notificação por escrito sobre a necessidade de passar pelo procedimento. “(...) Se dizendo médico do juízo, mas sem me apresentar qualquer notificação por escrito, quis me constranger a realizar um exame de ressonância magnética com contraste na forma e local que ele entendesse, o que não concordei”, escreveu o ex-deputado.

O peemedebista disse ter se colocado à disposição para fazer o exame, desde que sob determinação da Justiça e em local orientado pelo seu médico particular, onde seja atendido pelo plano de saúde. “Por se tratar de um exame cerebral com contraste que possui risco, alertado até pelo médico ortopedista, não vou me submeter ao risco, salvo orientado”, escreveu Cunha.

Na noite de quarta, 8, a defesa do ex-deputado protocolou na Justiça do Paraná exames de imagem feitos em 2015 e 2016, além de laudos de dois médicos sobre o aneurisma. Em um dos casos, há indicação de reavaliações médicas semestrais sobre a situação de saúde do ex-deputado. Os exames foram feitos no Hospital Sírio-Libanês e no Americas Medical City. De acordo com Cunha, um novo exame “só poderá constatar a mesma situação ou mais grave, jamais o sumiço natural de um aneurisma cerebral”.

Nessa quarta, Cartaxo afirmou que Cunha relatou o problema de saúde no dia 21 de dezembro, quando deu entrada no Complexo-Médico Penal. Segundo o diretor do Depen, na ocasião os médicos solicitaram que Cunha encaminhasse os exames médicos ao Estado, o que não havia sido feito. Ele nega a solicitação e, em trecho sublinhado no manuscrito, diz que “jamais” recebeu solicitação de cópia dos exames.

A Moro, Cunha comparou seu aneurisma ao “mal que acometeu a ex-primeira-dama Marisa Letícia” e disse que no presídio “são várias as noites em que os presos lutam sem sucesso por tratamento médico e não são ouvidos”. Na carta, Cunha reitera as críticas: “reafirmo que o presídio não possui nem condições de segurança, bem como de atendimento à emergência médica”. Ele diz ainda que “o protocolo prevê” requisição de escolta da Polícia Federal em casos de urgência médica para encaminhamento a hospital “cujo tempo e disponibilidade são incertos”.

“Reitero que a garantia da minha segurança, assim como da minha garantia de atendimento médico de emergência é de responsabilidade do juízo da 13ª Vara Federal e do Depen do Paraná”, completa.

O manuscrito foi feito em uma folha de caderno, utilizada na frente e no verso, e foi assinado por Cunha.

Nessa quarta, o diretor do Depen do Paraná rebateu as críticas de Cunha sobre a segurança do presídio e disse que a enfermidade não impedia que o ex-deputado permanecesse sob custódia do Estado. “A afirmativa que ele fez de que o CMP (Complexo Médico Penal) não oferece condições de custódia para ele eu contesto veementemente”, disse o diretor, na quarta-feira.

Preso desde outubro, Cunha tem pendentes de análise um habeas corpus que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) e um pedido de liberdade protocolado a Moro.