Dados mostram queda da escolarização

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Um levantamento feito pela reportagem com base na Pesquisa Na­­cional por Amostra de Domi­­cílios (Pnad) do IBGE mostra resultados aparentemente contraditórios para o Bolsa Família em 2008, na comparação com 2007. Na faixa de 15 a 17 anos, incluída no benefício a partir do ano passado, a taxa de escolarização cresceu de 1 a 7,4 pontos em 20 estados e só recuou em 3. No grupo de 7 a 14 anos, po­­rém, 8 das 27 unidades da Federação viram cair seu porcentual de matriculados em até 1,1 ponto.

No agrupamento mais velho, cresceram mais de quatro pontos Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Minas. No grupo mais jovem, perderam estudantes o Distrito Federal, Santa Catarina, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí e Pernambuco. Uma das condições para integrar o programa, que oficialmente completou seis anos no dia 20, é a frequência escolar.

"A mudança das condicionalidades do Bolsa Família é um foco que a gente precisa abordar", de­­fen­­de a coordenadora de Avaliação Educacional do Distrito Federal, Gláucia Guerra. A capital federal tem problemas de estado pobre, perdendo alunos nos dois grupos etários no período – só Rio Grande do Norte também está nessa situação. Segundo a Pnad, o DF registrou menos 0,2 ponto porcentual de matrícula na faixa de 7 a 14 anos, passando de 98,2% para 98%. Na faixa seguinte, a queda foi de 87,6% para 87,4%.

A defesa de Gláucia de modificações nas condições para ingresso e permanência no Bolsa Família se assemelha à do diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS-FGV), Marcelo Néri. "As condicionalidades do programa ficaram mais obsoletas."

Ele sugere incluir indicadores de desempenho e prêmios, como cadernetas de poupança, para os estudantes. O procedimento foi adotado em Nova York, onde um pro­­grama semelhante ao brasileiro foi atrelado ao avanço escolar dos beneficiários. Néri esclarece, porém, que não defende o estabelecimento de uma nota de corte para todos os alunos. "Se fizer a ava­­liação só pela nota, vai penalizar os pobres, porque 80% do de­­sem­­penho é dado pelo background familiar, e esses jovens vêm de famílias com baixa escolaridade."

As diferenças de resultados dos dois grupos etários do programa, no ano passado, são acentuadas, embora especialistas recomendem cautela na comparação. A escolarização de 7 a 14 anos já se situa em patamar muito alto – o estado com menor taxa, Alagoas, tem 95,9%, segundo a Pnad.

Em contraste, entre os jovens de 15 a 17 há mais espaço para crescer: neles, nenhum estado bateu os 90%, e o que tem menor taxa, Rondônia, mesmo crescendo 1,7 ponto porcentual, foi a 76%, ou seja, ainda tem um em cada quatro jovens desse grupo fora da escola.

No agrupamento mais jovem, apenas nove estados cresceram de 0,5 a 1,1 ponto: Tocantins, Pará, Amapá, Rondônia, Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre, Bahia e Mato Grosso do Sul. Nacionalmente, as duas faixas cresceram de 97,6% a 97,9% e de 82,1% a 84,1.

A secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto, atribui o aumento na escolarização dos jovens de 15 a 17 anos à chegada do Bolsa Família a essa faixa. Ela afirma que o recuo na faixa de 7 a 14, pode ser devido a variações nas amostras da Pnad, ou seja, uma questão de medição.