Datas são 10% da produção parlamentar

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Enquanto as reformas política, tributária e previdenciária se arrastam há alguns anos no Congresso Nacional, os parlamentares demonstram grande "empenho" quando a questão é a aprovação de datas comemorativas. Só na atual legislatura, 30 projetos foram apresentados com essa finalidade.

Os parlamentares propõem desde a criação do "Dia Nacional do Frevo" (Ana Arraes, PSB-PE); do "Dia Nacional do Poeta" (Inocêncio Oliveira, PR-PE); e do "Dia Nacional de Reflexão do Cantando as Diferenças" (Paulo Paim, PT-RS); até a instituição do "Dia Nacional do Ciclista" (Solange Amaral, DEM-RJ); do "Dia Nacional das Etnias" (Ruy Pauletti, PSDB-RS); do "Dia Nacional do Espiritismo" (Gorete Pereira, PR-CE); e do "Dia Nacional do Ouvidor" (Geraldo Thadeu, PPS-MG).

O deputado Ruy Pauletti (PSDB-RS) afirmou ao G1 que propôs a criação do "Dia Nacional das Etnias" como "valorização e reconhecimento daqueles que desenvolveram o Rio Grande do Sul".

"Eu sou favorável a homenagens, mas sou absolutamente contra a criação de feriados, como era a proposta para Frei Galvão, pois isso interfere nas escolas, na Bolsa, na indústria", disse.

Um dos últimos projetos desse tipo foi apresentado pelo deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP) em 8 de maio. Ele propõe a criação do "Dia da Mãe Adotiva", que seria comemorado no terceiro domingo de maio.

Em sua proposição, Clodovil, que está no primeiro mandato e que recentemente disse que as mulheres estão se tornando "vulgares" e "ordinárias, justifica: "A nossa proposta é homenagear estas mulheres que, solidaria e voluntariamente, decidem abraçar crianças e jovens cuidando-os como se seus filhos fossem, com respaldo civil, ou, simplesmente, movidas por sentimentos nobres de generosidade e amor consubstanciados em afeto, dedicação e atenção, sentimentos comuns a todas."

Na atual legislatura, que começou no dia 1º de fevereiro, o deputado Neilton Mulim (PR-RJ) é o campeão de projetos de criação de datas.

É de autoria do parlamentar as proposições sobre a instituição do "Dia Nacional da Segurança Pública", "Dia Nacional da Imigração Italiana, "Dia Nacional da Imigração Portuguesa" e "Dia do Alerta sobre o uso nocivo do Álcool".

Segundo o Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, entre 1999 e abril de 2007, os deputados aprovaram 609 projetos de lei e projetos de lei complementar. Desse total, 337 foram apresentados por parlamentares, 218 pelo governo e 54 por outros órgãos.

Dentre os projetos aprovados no período que são de autoria de parlamentares, cerca de 10% tratam da instituição de dias comemorativos no calendário nacional. Entre 1999 e abril de 2007, 33 proposições desse tipo foram transformadas em lei, segundo levantamento do G1.

No período entre 1999 e 2007, os parlamentares aprovaram as datas que instituíram o "Dia da Bíblia", "Dia do Radialista", "Dia Nacional do Livro Infantil", "Dia da Televisão", "Dia Nacional do Biomédico", "Dia Nacional do Consumidor", "Dia do Bacharel em Turismo", "Dia Nacional do Líder Comunitário", "Dia Nacional do Forró" e "Dia Nacional da Defensoria Pública".

Para o cientista político Paulo Moura, da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra-RS), "o mais grave é a perda de poder do parlamento para legislar".

"Quando os parlamentares se dedicam à discussão de questões irrelevantes, focando o trabalho em temas que não têm resultados concretos para a população, é a própria desqualificação da atividade da parlamentar", disse ao G1.

Segundo Moura, o problema não se restringe ao Congresso. "Se você descer aos parlamentos estaduais e municipais, principalmente os municipais, em que a falta de poder legislador dos vereadores é enorme, o problema se agrava. Os vereadores só aprovam nome de rua, datas comemorativas e coisas que não têm a menor importância", afirmou Moura.

Dias do Sono e da Inovação

O número de proposições para a instituição de datas aprovadas, porém, representa um percentual pequeno das que são apresentadas a cada legislatura do Congresso Nacional. Como muitas das propostas chegam a ser curiosas, ou mesmo exóticas, elas acabam arquivadas.

No primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006), havia projetos propondo o "Dia Nacional da Verdade", "Dia da Esperança", "Dia Nacional da Gratidão", "Dia Nacional da Caridade", "Dia do Sono", "Dia Nacional do Macarrão", "Dia Nacional do Pescador", "Dia Nacional do Teste do Pezinho", "Dia Nacional da Voz" e "Dia Nacional da Capoeira".

No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), os exemplos de criatividade também foram muitos. Havia projetos para a instituição do "Dia Nacional da Umbanda", "Dia da Inovação", "Dia do Cozinheiro", "Dia Nacional do Taxista", "Dia da Legalidade", "Dia Nacional do Prefeito", "Dia do Presidente da República", "Dia Nacional da Reflexão Política" e "Dia Nacional do Perdão".

A apresentação de projetos para a criação de datas festivas é disseminada e não se restringe a parlamentares de pouca projeção ou no primeiro mandato no Congresso Nacional.

Mesmo o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o primeiro-secretário da mesa diretora e ex-presidente da Casa, Inocêncio Oliveira (PR-PE), já apresentaram proposições desse tipo.

Em 2006, o petista Arlindo Chinaglia propôs a instituição do "Dia Nacional da Vigilância Sanitária" e a do "Dia Nacional da Assistência Farmacêutica". Já Inocêncio Oliveira apresentou nesta legislatura o projeto que dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Poeta", a ser comemorado em 19 de abril.

Datas antigas

Não é de hoje que a instituição de datas tem grande apelo entre os parlamentares brasileiros. O "Dia do Automóvel" e "Dia da Estrada de Rodagem" foram criados em um decreto de 1934. O "Dia do Enfermeiro" é de 1938, enquanto o "Dia do Telegrafista" foi instituído em 1944.

No entanto a data mais antiga é o "Dia da Bandeira", instituída por decreto em 19 de novembro de 1889. Sem contar os símbolos cívicos, o "Dia do Trabalho" é a data que transformada há mais tempo em lei, em 26 de setembro de 1924. Também em 1924, mas em novembro, foi criado o "Dia da Criança". Já o "Dia das Mães" é de 1932.

Homenagens a profissões são algumas das datas preferidas. O "Dia do Bombeiro" foi criado em 1954; o "Dia do Engenheiro de Saneamento", em 1964; o "Dia do Comerciante"; em 1953; o "Dia do Agricultor"; em 1960; o "Dia do Professor"; em 1963; o "Dia do Aviador", em 1936; o "Dia do Psicólogo"; em 1974; o "Dia do Motorista", em 1966; e o "Dia do Geógrafo", em 1975.

Normalmente, os parlamentares apresentam projetos sobre datas que já existem no costume popular. No entanto é pouco provável que um parlamentar apresente uma proposição para transformar em datas oficiais o "Dia da Mentira", em 1º de abril; o "Dia dos Amantes", em 22 de setembro; o "Dia do Silêncio", em 7 de maio; e o "Dia do Beijo", em 13 de abril.