“De alma leve”, Barbosa deixa o STF

• 0

Ao deixar ontem sua última sessão plenária de julgamentos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que se aposenta "de alma leve". Com aposentadoria prevista para os próximos dias, ele disse esperar que a presidente Dilma Rousseff indique para a sua vaga "um bom estadista".

Apontado nos últimos meses como possível candidato a cargo eletivo, Barbosa disse aos jornalistas que não pretende entrar para a vida política. "A partir do dia em que for publicado o decreto da minha aposentadoria, exoneração, serei um cidadão como outro qualquer, absolutamente livre para tomar as posições que eu entender necessárias e apropriadas no momento devido", afirmou. "A política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de estudos e de reflexões", acrescentou. O encontro com os jornalistas foi descontraído e alguns profissionais da imprensa inclusive tiraram fotos no estilo "selfie" com Barbosa.

Durante a sessão do STF, em um de seus últimos votos como ministro do STF, Barbosa posicionou-se contra a aplicação na eleição deste ano de uma regra considerada inconstitucional pelo tribunal que levaria a uma redistribuição das cadeiras na Câmara. Ele aproveitou a oportunidade para fazer críticas. "Tem-se banalizado no nosso sistema, a seguinte prática, das mais bizarras: o tribunal declara inconstitucional, mas ao mesmo tempo modula efeitos da decisão e mantém o status quo", afirmou.

Sem conivência

O ministro disse ainda que não pode haver conivência do Judiciário com abusos. "O Judiciário é o Poder cuja força está na sua credibilidade. Ele não dispõe do dinheiro, da bolsa, ele não dispõe das armas. Ele dispõe da credibilidade. No momento em que há conivência e complacência dentro do próprio Judiciário com esses abusos cometidos por certas pessoas."

Dias após ter se desentendido no plenário do STF com o defensor do ex-deputado José Genoino, Barbosa também fez ontem críticas a advogados. "Com relação às agressões de advogados à minha pessoa e à figura do presidente do STF, foi uma das coisas mais chocantes durante esses 11 anos que passei aqui. Na verdade, o que se tem é que a prática do direito no Brasil está se tornando um vale-tudo, é uma constante quebra de braço. O sujeito perde nos argumentos, mas quer levar no grito, quer agredir, quer desmoralizar a autoridade."

Ontem, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar a conduta do advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor de Genoino. Após a investigação, caberá à procuradora Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira decidir se apresenta ou não denúncia criminal. O advogado disse que recebe a decisão com tranquilidade, pois mostra que a procuradora, em uma primeira análise, não viu indícios de crime, enviando o caso para apuração.

Supremo barra protestos em estádios

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem pedido do PSDB para garantir a realização de protestos "ideológicos" dentro dos estádios durante a Copa do Mundo. O PSDB pedia que o Supremo derrubasse o artigo da Lei Geral da Copa que proibia a entrada nos estádios com faixas e cartazes "para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável". Todavia, a maioria dos ministros da corte entendeu que a Lei Geral da Copa prevê a liberdade de expressão durante os jogos do Mundial.

Na sua última sessão antes de aposentar-se da posição de ministro da corte, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, foi vencido – junto com o ministro Marco Aurélio Mello – pela maioria. Os dois votaram a favor da ação. Barbosa disse, em seu voto, que a Copa do Mundo foi realizada com financiamento público e "não faria sentido limitar a expressão" daqueles que custearam o evento.

Bancadas

O STF também confirmou ontem a inconstitucionalidade de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2013, que mudava o número de deputados eleitos por unidade da federação. Após impasse na sessão do Supremo, o TSE decidiu que, para as eleições de 2014, valerão as regras de 2010 no caso da distribuição de vaga para Câmara dos Deputados e para as assembleias legislativas. Ou seja, não haverá mais estados ganhando ou perdendo vagas.