Conselho de Ética
Reunião discute denúncia contra Salamuni e renúncia de Garcez
A Câmara Municipal de Curitiba recebeu uma denúncia contra o vereador Paulo Salamuni (PV), por supostamente ter favorecido com emendas parlamentares uma entidade que presidia, a União dos Escoteiros do Brasil. O presidente do Conselho de Ética, Francisco Garcez (PSDB), diz que a denúncia foi feita por um cidadão comum e ainda não chegou ao Conselho, que se reúne na manhã de hoje para avaliar a possível renúncia de Garcez.
Em 2008, Salamuni destinou R$ 250 mil para a 39ª Conferência Mundial do Escotismo, realizada em Curitiba. O vereador alega que, na época, não presidia a instituição e que consultou o Ministério Público para saber se havia algum problema. Segundo Salamuni, uma segunda emenda no valor de R$ 150 mil, em 2011, não foi executada a pedido dele, por estar retornando à presidência da organização. O vereador qualifica a acusação como um desvio de foco, por causa das críticas que ele fez a Garcez e outros vereadores.
Renúncia
Garcez colocou seu cargo à disposição do Conselho após revelação de que o veículo recebeu R$ 31,5 mil da Câmara quando ele já era vereador. O tucano diz que só constava como diretor do veículo em 2011 por um "erro técnico". Mesmo assim, ele colocou seu cargo à disposição dos outros componentes do Conselho. O vereador também orientou o jornal a depositar R$ 31,5 mil judicialmente até que o caso seja resolvido.
A Mesa Executiva da Câmara de Curitiba rejeitou ontem um pedido de afastamento do presidente da Casa, João Luiz Cordeiro (PSDB), do corregedor-geral, Roberto Hinça (PSD) e do presidente do Conselho de Ética, Francisco Garcez (PSDB). Os vereadores alegam que o pedido, apresentado pelo bloco de oposição, estava em desacordo com o regimento interno da Casa. Oposicionistas contestam a decisão.
A oposição pedia que os três fossem afastados de seus cargos por causa das denúncias de irregularidades feitas na série "Negócio Fechado", da Gazeta do Povo com a RPC TV. Funcionários dos gabinetes de Cordeiro e Hinça receberam verbas de publicidade da Casa, o que é ilegal. Já o jornal Folha do Boqueirão, dirigido por Garcez oficialmente até setembro de 2011, recebeu R$ 31,5 mil para a publicação de anúncios da Câmara.
A Mesa, entretanto, não colocou o requerimento em votação. A alegação foi de que o regimento interno prevê ritos para aplicar sanções aos vereadores; seria necessário apresentar uma representação ao Conselho de Ética da Casa ou criar uma comissão processante. Segundo o primeiro-secretário da Casa, Celso Torquato (PSD), a decisão de rejeitar o documento foi tomada após consulta à Assessoria Jurídica da Casa, que também considerou o pedido incompatível com o regimento.
A vereadora Professora Josete (PT) contesta a interpretação da Mesa. De acordo com ela, o regimento não prevê o afastamento de vereadores de suas funções na Casa. "Como é um requerimento que trata de assuntos não regimentais, ele poderia ser avaliado pelo conjunto dos vereadores", afirma, baseada no artigo 123 do regimento. Para ela, faltou vontade política por parte dos componentes da Mesa. Além disso, a vereadora frisa que o Conselho de Ética tem um trâmite moroso e que a sociedade pede respostas urgentes dos parlamentares.
Requerimentos
Dois documentos pedindo o afastamento dos vereadores envolvidos no escândalo foram protocolados na Câmara. O primeiro, de autoria da vereadora Renata Bueno (PPS), foi apresentado na segunda-feira. "A gente não tem mais o que ser esclarecido, já sabemos que tudo isso [as denúncias] é bem verdade", afirma. Entretanto, a vereadora não seguiu os trâmites regimentais e o documento sequer foi incluso na ordem do dia.
Já a bancada de oposição apresentou seu pedido na sessão de ontem e o documento foi incluso na pauta de votações. Para Paulo Salamuni (PV), o afastamento desses vereadores é necessário para o bom andamento das apurações dos fatos. "Aqueles que tiveram seus nomes citados [no escândalo] não são compatíveis com funções importantes no Conselho de Ética, na Corregedoria ou mesmo na Mesa Executiva da Casa, pois esses cargos influenciam nas decisões."
Outro lado
Garcez afirma que o pedido de afastamento se deve a uma "guerra política" e diz que não está sendo acusado de se apropriar de nada, apenas de um "erro técnico". Ele diz, ainda, que coloca seu cargo à disposição do Conselho (veja mais no quadro ao lado). Cordeiro disse que não queria se manifestar no momento. Hinça afirmou que na segunda-feira fará um pronunciamento na Câmara sobre o caso.
Colaborou Ana Luiza Prendin.
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