Em silêncio desde a publicação do manifesto de advogados com críticas à Operação Lava Jato , na sexta-feira (15), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos em Curitiba, reagiu de forma indireta às declarações dos criminalistas em um despacho contra réus da operação, nesta terça-feira (19).
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No manifesto, assinado por 105 advogados, muitos deles com clientes investigados na Lava Jato, a operação é definida como uma “neoinquisição” que entraria para a história como o primeiro caso penal do país “em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática”.
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A assessoria da Justiça Federal em Curitiba havia declarado que o juiz não iria se manifestar – Moro estava de férias, em viagem ao exterior com a família, e voltou ao trabalho esta semana.
O despacho do juiz refere-se aos autos contra executivos da empresa Odebrecht. “O processo é uma marcha para frente. Não se retornam às fases já superadas”, afirmou, na decisão.
Em outro trecho, Moro faz sua declaração mais contundente, que pode ser interpretada como uma réplica ao conteúdo do manifesto publicado na sexta. “A defesa, enquanto busca retardar o julgamento com novos e intempestivos requerimentos probatórios, reclama nas instâncias superiores pela revogação da prisão preventiva alegando excesso de prazo.”
Advogados de defesa da Odebrecht assinaram o manifesto. Em outras ocasiões, eles reclamaram publicamente da posição de Moro. Em entrevista à Folha de S.Paulo em maio do ano passado, a defensora Dora Cavalcanti afirmou que há uma “armação” contra a empreiteira. Em documento anexado a um processo em julho, os advogados da Odebrecht reclamaram que o juiz não dá ouvidos à defesa.
As declarações constam nos autos da ação contra Marcelo Odebrecht e Márcio Faria. No despacho, ao decidir sobre os pedidos da defesa dos dois acusados, que requeriam que fossem fornecidas cópias de mais provas e informações do processo e que apontavam falha na gravação do vídeo de um dos depoentes, Moro foi enfático.
Indeferiu os requerimentos, segundo o documento, “pois são intempestivos, já que a instrução há muito se encerrou, além das provas pretendidas serem manifestamente desnecessárias ou irrelevantes, tendo caráter meramente protelatório”.
Nesta semana, a Ajufe, associação que representa os juízes federais, havia dito em nota que a carta dos advogados “é mero falatório, fumaça”. Procuradores da força-tarefa em Curitiba disseram à reportagem que o manifesto viola “o princípio mais básico que eles defendem como advogados de defesa que é que não se façam acusações genéricas”.
Já o criminalista Nabor Bulhões, um dos signatários da carta dos advogados, disse à Folha de S.Paulo que o manifesto não é contrário às instituições brasileiras, mas contra abusos ocorridos no âmbito da operação. E criticou Moro, acusando-o de não ser imparcial. “Ele se deixou levar por um lado”, disse.