De olho nas eleições, Lula dá reajuste de 7,72% aos aposentados

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Brasília - De olho nas eleições deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariou orientação da equipe econômica e decidiu conceder o reajuste de 7,72% aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo (R$ 510,00 mensais), conforme havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. O aumento foi sancionado ontem e deve estar na folha de julho, paga em agosto– provavelmente com um adicional, pois o reajuste é retroativo a janeiro.

Lula, porém, vetou o fim do fator previdenciário – um cálculo que faz com que as pessoas tenham de se aposentar mais tarde para poder receber o benefício de forma integral. O fim do fator havia sido aprovado pelo Con­­­gresso no mesmo projeto de lei que estabeleceu o índice do au­­­mento das aposentadorias.

Mais despesas

O reajuste dos aposentados im­­­plicará uma elevação de gastos de R$ 1,6 bilhão. Esse montante não havia sido previsto no orçamento federal de 2010, que tinha sido elaborado tendo por base um aumento de 6,14%. A área econômica, que pressionou pelo veto dos 7,72% até o último momento, perdeu a queda de braço para a área política.

Ironicamente, coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar a decisão de Lula. "O presidente nos autorizou a fazer cortes que vão compensar o gasto adicional", disse.

Mantega observou que o governo já reduziu as despesas do orçamento em R$ 20 bilhões em março e mais R$ 10 bilhões em maio. Mas, além disso, haverá o corte de outro R$ 1,6 bilhão, tudo para garantir que o governo cumpra sua meta de desempenho fiscal. "Vai doer", avisou Mantega.

A tesoura recairá sobre as despesas de custeio da máquina pública e emendas de parlamentares, segundo o ministro. "O governo está dando sua contribuição no custeio e o Congresso, com as emendas", explicou Mantega. "Se o Congresso fez uma opção [conceder um reajuste maior que o proposto pelo governo], também tem de se responsabilizar por ela." Ele negou, porém, que o corte das emendas seja uma represália aos parlamentares.

Nos bastidores, porém, o tom é esse. Há sinais de que o corte de R$ 1,6 bilhão será mais um gesto político no sentido de reafirmar a responsabilidade fiscal do go­­­verno do que uma medida fundamental para manter o equilíbrio orçamentário. Isso porque a arrecadação federal vem batendo recordes sucessivos, abrindo espaço para acomodar novos gastos. Dependendo do desempenho das receitas, parte dos cortes de R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões a que Mantega se referiu podem ser revertidos. É o que normalmente ocorre.

O próprio governo já havia aceitado acomodar um aumento maior do que 6,14%, ainda durante as negociações com o Congresso, colocando sobre a mesa a oferta de um aumento de 7%. Entre os 7% e os 7,72% a diferença é da ordem de R$ 500 milhões, menos do que um dia de folha salarial da União.

Além disso, o governo federal, ao cortar as emendas parlamentares, dá outro recado ao Con­­­gresso: não aceitará a aprovação de mais projetos de lei que aumentem os gastos da União.

Está em pauta, por exemplo, um projeto de aumento para os funcionários do Judiciário que custará R$ 7 bilhões aos cofres públicos. Outra proposta prevê equiparação salarial dos policiais militares e bombeiros de todo o país aos vencimentos pagos no Distrito Federal. O custo estimado é de R$ 30 bilhões, a serem bancados pelos cofres estaduais – mas existe a previsão de um fundo com verbas federais para ajudar os governadores.

Fator previdenciário

O veto de Lula ao fim do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias deve evitar um aumento de pelo menos R$ 10 bilhões nas despesas com o pagamento de aposentadorias. So­­mente neste ano, segundo estimativas do Ministério da Previdência, o déficit da previdência deverá atingir a marca de R$ 50 bilhões.

O fator previdenciário, cálculo criado em 1999 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, funciona como um redutor no cálculo do valor do benefício para desestimular as aposentadorias precoces. Quanto mais cedo a pessoa se aposenta, independentemente de ter cumprido o tempo de contribuição, menos vai receber de benefício.