Decisão de Aldo abre brecha para absolvição na Câmara

A hora é de discutir o futuro dos 13 deputados ameaçados de perderem os mandatos. Nesta terça-feira a Mesa da Câmara se reúne para tomar uma decisão. O impasse, agora, é sobre como vão ser enviados os processos ao Conselho de Ética: se em bloco ou separados, caso a caso.

A decisão do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), de individualizar as representações, anunciada segunda-feira, abre brecha para algumas serem arquivadas ainda nesta terça-feira pela Mesa, evitando o encaminhamento ao Conselho de Ética. Embora a maioria dos sete integrantes da Mesa, inclusive Aldo, defenda o envio dos 13 processos, João Caldas (PL-AL), quarto secretário, deverá insistir que pelo menos contra três acusados não há provas suficientes e que estes casos deveriam ser arquivados.

Segundo Caldas, contra três deputados — Wanderval Santos (PL-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MS) — as provas são inconsistentes e baseadas na palavra do cassado Roberto Jefferson. O deputado afirma que o caso de Wanderval Santos, do PL de São Paulo, por exemplo, que sacou R$ 150 mil, não pode ser julgado como os demais.

- De um, eu tenho convicção, certeza de que ele é inocente. Não tem uma prova contra o deputado Wanderval. O motorista dele foi pegar um dinheiro no Banco Rural, que o Bispo Rodrigues, que mandava inclusive no Wanderval. Se ele mandava no Wandeval, imagine no motorista do Wanderval ? diz Caldas

Mas o colega de Mesa Diretora, Eduardo Gomes (PSDB-TO), discorda da tentativa de João Caldas de adiar a abertura dos processos no Conselho de Ética.

- Eu entendo que, nesse momento, qualquer tipo de protelação constrange a Mesa e deixa a Mesa em dificuldade, já que esses processos são de conhecimento público ? diz Gomes.

Aldo deixou claro que sua posição é pelo envio das 13 representações ao Conselho de Ética, mas ressaltou que a Mesa é soberana. A tendência da maioria dos integrantes da Mesa é seguir a orientação do presidente.

- A minha posição é esta: enviar todos os processos ao Conselho, com representações separadas. Mas se a Mesa decidir mandar só 12, 13, decidir segurar três ou não, aí é outra coisa. Não tem nada a ver com a tese em si. A Mesa é autônoma - disse Aldo.

Apesar de abrir brecha para o arquivamento de processos pela Mesa Diretora, Aldo defendeu as representações individuais:

- Quando o tribunal de Nuremberg julgou os acusados de genocídio, todos os nazistas tiveram direito a um processo individual. Julgamento coletivo, étnico, racial, religioso, quando feito é realizado sem o estado de direito, sem o amparo de prerrogativas, e geralmente é feito em regime de exceção. Não haverá processo coletivo. E ninguém me convenceu. Essa é uma convicção pessoal.

É mais um prazo para os que pensam em renúncia. Os seis deputados do PT ameaçados de perder o mandato se reuniram para tentar traçar uma estratégia conjunta. Querem que a bancada petista se manifeste publicamente a favor deles.

Quanto à renúncia, vão esperar a decisão da Mesa da Câmara hoje. João Paulo Cunha (PT-SP) diz que não renuncia porque é inocente. João Magno (PT-MG) também.

- Eu não fiz nenhuma quebra de decoro, por isso eu, sob nenhuma hipótese, vou renunciar - afirmou o deputado João Magno.

O discurso dos petistas é repetido pelo líder do PP, José Janene. O deputado Pedro Henry (PP-MT) é taxativo:

- Não existe renúncia, não vou renunciar. Vou enfrentar até o último momento.

Pressões de todos os lados levaram o presidente do Conselho de Ética a optar pelo sorteio para escolher os relatores dos processos. Izar tem sido abordado tanto pelos acusados como por integrantes do Conselho.

- Não posso atender a qualquer dos dois lados. Há também os interlocutores dos deputados ameaçados. Eles querem que eu indique alguém mais brando para relatar o processo. Por isso, optei pelo sorteio - disse Izar.

Os dois deputados do PSOL que integram o Conselho - Orlando Fantazzini (SP) e Chico Alencar (RJ), que saíram recentemente do PT - pediram a Ricardo Izar para não relatar processos contra os petistas envolvidos. Eles se declararam suspeitos para essa tarefa. As razões seriam éticas pelo fato de os dois terem deixado o PT há pouco tempo e de maneira ruidosa, discordando da legenda.

- Eu me sentiria bastante desconfortável julgando, neste momento, alguém do PT. Poderia parecer retaliação, o que não cabe no Conselho de Ética - justificou Fantazzini.

Se confirmado o envio dos 13 processos que estão na Mesa, o Conselho terá que requisitar os trabalhos de, pelo menos, três suplentes para completar a lista de relatores. Izar quer um relator para cada caso, para agilizar os trabalhos. Haverá um sorteio também para a escolha dos três suplentes. Primeiro, ocorrerá a escolha dos titulares. O sorteio está marcado para a próxima terça-feira, quando serão abertos os processos.