As decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Congresso sobre fidelidade partidária para cargos majoritários e proporcionais têm levado muita incerteza aos dirigentes partidários. A menos de um ano das eleições municipais, as legendas procuram entender esse novo fenômeno, aguardam novas instruções da corte e começam a traçar as estratégias para enfrentar as urnas sob as novas normas.
Preocupado com a aplicação das novas regras nas eleições municipais em 2008, o presidente do PMDB no Ceará e vice-líder da legenda na Câmara dos Deputados, Eunício Oliveira, diz ser favorável, em tese, à fidelidade partidária, mas confessa que o quadro eleitoral está muito confuso. Por isso, encaminhou ao TSE, por escrito, na semana passada, um questionário para esclarecer dúvidas sobre coligações e eventuais substitutos de eleitos que percam o mandato por trocar de partido.
- Há uma preocupação de como ficam as coligações. Eu sou a favor da fidelidade, mas não vejo em qualquer lei, inclusive a Constituição, a possibilidade de cassação de mandato por troca de partido. Agora, já que tomaram a decisão, temos de aceitar. Mas como vai ficar para o futuro? - indaga o político cearense.
O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tem seus questionamentos sobre o futuro das coligações partidárias. Para o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), as recentes decisões sobre fidelidade partidária carecem de esclarecimentos do TSE. Ele, no entanto, acredita que as legendas serão obrigadas a pensar em coligações mais enxutas:
- As coligações tendem a ficar mais reduzidas se o TSE decidir que a coligação é dona do mandato. Com isso, vamos começar a ver gente mudando de partido apenas em casos dramáticos, quando a convivência se tornar impossível - acredita Berzoini.
Principal partido oposicionista, o PSDB encara a fidelidade imposta pelo TSE como algo positivo. O senador Sérgio Guerra (PE), que deve assumir a presidência nacional da legenda mês que vem, defende o fim das coligações nas eleições proporcionais, vê o fortalecimento dos partidos e pede mais coerência na política.
- Há um esforço grande pelo fim das coligações. Tudo que pode levar a uma redução no número de partidos é válido. Se as regras atuais forem mantidas, vamos continuar com alianças esdrúxulas, com falta de clareza. Com a decisão do TSE, as coligações vão guardar um pouco mais de aprofundamento, de respeito ao programa dos partidos - admite o tucano.
O senador José Agripino não vê relação entre a decisão do TSE sobre fidelidade e as coligações para as eleições municipais do ano que vem - Agência SenadoJá o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia, não vê qualquer relação entre a necessidade de fidelidade partidária e coligação nas eleições. Segundo ele, as alianças no ano que vem vão refletir as realidades municipais:
- Essas coisas (decisão do TSE sobre fidelidade) são contingências da política, as coisas vão acontecendo. A eleição municipal tem uma realidade muito própria. Uma coisa nada tem a ver com a outra. O TSE não proíbe as coligações. Quem se filia a um partido sabe as responsabilidades que tem - avalia Agripino.
Berzoini admite que há casos em que a "coligação com 'diferentes" é necessária, não sendo feita, necessariamente, apenas em cima de ideologia. E cita dois exemplos: a Prefeitura de Barreiras (BA), em que o prefeito, Doutor Saulo Pedrosa de Almeida é do PSDB, e a vice-prefeita, Nilza da Silva Martins de Lima, é petista. O presidente do PT argumenta que, nesse caso, prevaleceu uma grande aliança com o objetivo de combater o carlismo. O outro exemplo foi o primeiro mandato do ex-governador Jorge Viana, no Acre. A coligação PT-PSDB foi feita com o objetivo de enfrentar os poderosos que se eternizavam no cargo na Região Amazônica.
- Existem nuances em que a coligação é necessária, como frentes amplas contra coisas específicas. A decisão do TSE é boa, só lamento que não tenha partido do Parlamento - afirma.
Eunício Oliveira acredita que as coligações deveriam funcionar como federação de partidos.
- Se há fidelidade ela deve prevalecer durante todo o mandato. Não podem se extinguir. Quem for eleito por uma coligação, tem que se manter na coligação até o fim do mandato. Não dá para desfazer tudo que foi feito. Os partidos devem funcionar como bloco. A coligação tem de ser para valer. Não podem ser trampolim para os que não conseguem passar pelo quociente eleitoral - acredita Oliveira.
Deixe sua opinião