Decisão do TSE garante diplomação de Cartário

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O deputado estadual Geraldo Cartário (PMDB) conseguiu ontem uma medida cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garante sua diplomação para um novo mandato. A candidatura dele foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação para pedir votos. O parlamentar recebeu 61.758 votos nestas eleições, o que, ao menos nas urnas, garantiu sua reeleição. A decisão não altera a divisão de vagas entre partidos na Assembléia Legislativa, já que a votação de Cartário já estava contabilizada no cálculo do quociente eleitoral.

Essa foi a segunda reviravolta na composição dos deputados estaduais eleitos nesta semana. Na quarta-feira, o ex-prefeito de Cambará, Mohamed Ali Hanze (PMDB), conseguiu reverter a cassação do seu registro de candidatura no TSE. Ele recebeu 42.691 votos, que não haviam sido contabilizados nem para a legenda. Mamede, como é conhecido, teve problemas na prestação de contas na administração do município junto ao Tribunal de Contas do Estado.

A última alteração nas cadeiras pode ocorrer hoje, quando deve ser avaliada pelo TSE uma medida similar à de Cartário, solicitada pelo deputado reeleito Carlos Simões (PTB). Ele teve o registro de candidatura cassado pelo TRE pelo mesmo motivo do colega de Assembléia. As medidas cautelares de ambos devem garantir as suas diplomações, mas não significam que eles estejam livres de perder os mandatos, já que o TSE ainda não julgou os recursos das sentenças de cassação feitas pelo TRE. A proclamação dos eleitos ocorre na próxima quarta-feira.

A dança nas cadeiras atingiu até agora os peemedebistas Jonas Guimarães e Ademir Bier. Atualmente primeiro e segundo suplentes do partido, eles estavam prestes a assumir o cargo com as cassações de Cartário e Mamede. No caso de Carlos Simões conseguir a medida cautelar, quem vai para a suplência é Fernando Scanavacca, do PDT, partido que fez coligação com PTB e PP.

Segundo Cartário, o TSE entendeu que o TRE não poderia ter cassado o seu registro de candidatura. Como vai ser diplomado, o deputado acredita que está em condições de exercer seu mandato com tranqüilidade até que o recurso seja julgado em Brasília, o que pode demorar anos. "Agora estamos no páreo até para disputar qualquer cargo na Assembléia e tomar posse. E os suplentes que estavam querendo meu lugar façam o que eu fiz, procurem voto como eu. Ganhar a eleição no tapetão não fica bonito, tem de respeitar o voto do eleitor", disse.

Por outro lado, Jonas Guimarães disse que já estava preparado para a situação, mas estranhou principalmente o fato de que Mamede e Cartário conseguiram pareceres favoráveis do TSE. "Essa sensação não deixa de ser estranha. Até porque o Cartário foi cassado no TRE por 7 votos a 0", afirmou. Ele espera pela nomeação de deputados do PMDB para cargos no Poder Executivo para poder assumir uma vaga na Assembléia.