Quem votou?
Além do relator, ministro Henrique Neves da Silva, os ministros Luciana Lóssio, Marco Aurélio, Rosa Weber, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, acataram o pedido de embargo solicitado pela coligação Maringá de Toda Nossa Gente sobre a decisão em primeira estância, do próprio TSE.
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode mudar a composição da Câmara Municipal de Maringá (CMM). Por unanimidade, o tribunal acatou o recurso da coligação Maringá de Toda Nossa Gente, encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que pedia o embargo da decisão em primeira instância, também do TSE, favorável à candidatura de Alberto Abraão (PV) nas últimas eleições municipais. Abraão fazia parte da ala do partido que lançou candidatura própria, enquanto a outra ala se coligou ao PT.
O relator foi o ministro Henrique Neves da Silva. Até o início da manhã desta sexta-feira (12), a CMM não havia recebido oficialmente a decisão do tribunal, mas confirmou que a composição de vereadores deve mudar. Segundo a assessoria de imprensa, a decisão altera o coeficiente eleitoral e, consequentemente, a proporcionalidade dos votos recebidos pelos candidatos nas últimas eleições. Com isso, os atuais vereadores Carlos Mariucci (PT) e Adilson Cintra (PSB) poderão ser substituídos por Luizinho Gari (PDT) e Da Silva (PDT).
O presidente municipal do PT, o vereador Mário Verri, explicou que a ação para o reconhecimento do PV à coligação Maringá de Toda a Nossa Gente ocorreu antes do 1º turno das eleições de 2012, mas só foi julgada na quinta-feira (11). "Essa decisão reconhece o verdadeiro PV de Maringá", defendeu.
O presidente municipal do partido disse que até o início desta manhã não tinha conhecimento sobre o conteúdo do despacho, mas reconheceu que há possibilidade de mudanças na Câmara. Verri afirmou que, caso se confirme a substituição de Mariucci e Cintra por Luizinho Gari e Da Silva, a coligação perderia uma cadeira, a ocupada por Mariucci (PT), mas ganharia outras duas com os vereadores do PDT.
Procurado pela reportagem da Gazeta Maringá, Mariucci disse que vai aguardar a oficialização da decisão do TSE para se pronunciar. Cintra também foi procurado pela reportagem, mas até às 9 horas desta quinta-feira (11) estava com o celular desligado.
Ala do PV prejudicada afirma não reconhecer a decisão do TSE
O ex-candidato à Prefeitura de Maringá pelo PV Alberto Abraão afirmou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não possui consistência jurídica. "Isso representa mais um dos erros judiciais que enfrentamos durante todo o processo eleitoral."
Abraão disse que pretende levar a decisão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para corrigir o que ele considera como "aberrações jurídicas."
Questionado sobre a possibilidade de mudanças na composição da Câmara, Abraão afirmou estar tranquilo e que entende as especulações de mudança como jogadas políticas. "Não devem ocorrer mudanças porque essa decisão do TSE não se irá se manter."
Atualmente Alberto Abraão é secretário de Saneamento do governo de Carlos Roberto Pupin (PP).
Mais informações em breve.