Com apenas 245 deputados presentes, o plenário da Câmara adiou, após duas horas de reunião, a votação dos destaques da MP dos aposentados, que teve o texto base - com reajuste de 5,01% dos benefícios - aprovado na noite de quarta-feira. Uma nova sessão para votar os destaques da MP foi marcada para a próxima segunda-feira.
Entre os destaques que devem ser apreciados, o mais polêmico é o que pede a aplicação do mesmo índice de reajuste do salário mínimo (16,67%) a essas aposentadorias. As bancadas de vários partidos discordam quanto ao índice de reajuste, que segundo a oposição deveria ser igual ao do salário mínimo. A base governista argumenta que o poder de compra das aposentadorias foi preservado, e que o valor do mínimo está sendo recuperado, e não as aposentadorias defasadas.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai editar uma nova medida provisória para o reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, caso o valor de 5,01% não seja aprovado no plenário.
- Eu trabalho com a idéia de que estamos fazendo o melhor, inclusive com a idéia de reajuste maior para quem ganha um salário mínimo. Faço um alerta à oposição: como já vieram duas MPs, não virá a terceira. Se perdermos, não haverá como fazer reajuste de 5,01%. O presidente só poderá dar aumento para repor a inflação. Quem votar contra vai ter de responder perante os aposentados - disse Chinaglia.
A discussão da matéria fez governo e oposição retomarem o embate no Congresso na quarta-feira à noite. O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), vice-líder do PSDB, defendeu um reajuste de 16,67% para os benefícios, alegando que o aumento precisa ser o mesmo já aprovado para o salário-mínimo.
- Não pedimos neste momento uma equiparação das perdas, e sim uma correção - argumentou.
Em resposta, o deputado Tarcísio Zimmermann (RS), vice-líder do PT, disse que o governo gostaria de conceder o mesmo reajuste aos aposentados, mas argumentou que isso não é possível atualmente.
- Todos nós aqui já fomos governo, e ser governo é contrastar a vontade com as contingências - advertiu.
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) argumentou, em seguida, que até mesmo os oito milhões de aposentados e pensionistas que recebem acima de um mínimo foram beneficiados no atual governo.
- Quem hoje ganha três salários pode comprar muito mais do que quem ganhava dez salários há cinco anos - disse.
Nesta quarta, a comissão mista do salário-mínimo aprovou o envio de um projeto de lei que propõe que o novo mínimo seja de R$ 400 e que o aumento seja aplicado já em março do próximo.
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