Uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, ao Ministério Público de São Paulo, que estava previsto para esta quarta-feira (17).
O ex-presidente e sua mulher, Marisa Leticia, foram intimados a depor sobre a situação do triplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), e suspeitas de irregularidades na transferência para a empreiteira OAS de obras inacabadas da Bancoop. Caso fale ao MP, será o primeiro depoimento de Lula na condição de investigado.
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O tríplex está em nome da OAS, e Lula justifica que tinha uma cota da cooperativa Bancoop, que pertencia ao Sindicato dos Bancários, mas que desistiu de comprar imóvel.
A suspensão do depoimento foi determinada pelo conselheiro Valter Araujo, que atendeu a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) questionando a atuação do promotor Cassio Conserino, alegando que ele não teria legitimidade para conduzir o inquérito.
A decisão vale até que o plenário do conselho do MP avalie o caso.
O pedido
No pedido, Paulo Teixeira alega que o promotor de Justiça paulista Cassio Roberto Conserino “transgrediu” a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, ao antecipar à reportagem da revista Veja que denunciaria Lula e sua mulher por ocultação de propriedade, antes de se pronunciar oficialmente no processo.
O deputado petista alega ainda que o promotor violou as regras de atribuição e distribuição de processo de investigação, ao enviá-lo para a 2ª Promotoria Criminal da Capital do Estado de São Paulo, quando deveria estar distribuído à 1ª Promotoria Criminal “ou, no mínimo, ter-se procedido à sua livre distribuição”.
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Na decisão, o conselheiro ressalta que deferiu parcialmente o pedido de liminar feito por Teixeira, para “tão-somente” suspender a prática de qualquer ato pelo Ministério Público de São Paulo no processo de investigação de Lula, até que o plenário do CNMP delibere sobre a alegação de que o promotor Conserino violou as regras de distribuição do processo.
Em nota divulgada na terça (16), o Instituto Lula reafirmou que o ex-presidente “nunca ocultou patrimônio nem agiu fora da lei, antes, durante ou depois da Presidência da República”. A defesa do ex-presidente não havia confirmado se ele e a ex-primeira dama iriam comparecer ao Fórum. Lula, Marisa, o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, e Igor Pontes, engenheiro da construtora, foram intimados pelo Ministério Público paulista para depor como investigados.
Convocações
Antes de se saber da decisão sobre o adiamento do depoimento de Lula, grupos pró e anti-PT se mobilizaram e marcaram manifestações simultâneas na porta do Fórum Criminal da Barra Funda.
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