Decreto sobre Conselhos não é 'chavista', diz Carvalho

Em meio à polêmica sobre o decreto que institui a política nacional de participação social, o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, reconheceu há pouco que o governo poderia ter feito um "processo muito mais amplo de comunicação" sobre o tema, mas defendeu o combate às acusações de que a matéria seja "chavista" ou "bolivarianista".

"Nós poderíamos ter feito um processo muito mais amplo de comunicação. Muita gente não viu (o decreto), não leu, não gostou e criticou. Nós precisamos, de fato, melhorar o nosso processo de comunicação", afirmou Carvalho, durante entrevista concedida à Fundação Perseu Abramo, antes de participar da convenção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), em Brasília.

"Eu acho que o que nós precisamos é desmontar essa ideia de que essa coisa dos conselhos 'é uma coisa meio chavista', 'meio bolivarianista'. Eu não quero aqui adjetivar, não estou falando que é uma coisa equivocada o bolivarismo, não me cabe esse papel. Estou dizendo que (o decreto) é uma outra filosofia de governo onde a sociedade comparece com muita autonomia pro debate, isso faz parte da educação democrática do País", disse o ministro.

O decreto de Dilma pretende "fortalecer e articular" mecanismos de "atuação conjunta" entre governo federal e a sociedade civil, definindo diretrizes gerais de atuação. O texto orienta todos os órgãos federais a adotar consultas populares, mas não altera a composição dos conselhos já existentes nem cria automaticamente mais instâncias.

Convencimento

Ao falar com jornalistas após a entrevista, Carvalho reiterou que o governo não cogita desistir do decreto. "O que o governo pensa é que o decreto deve ser mantido, nós queremos dialogar com o Congresso, buscando convencer o Congresso, com todo o respeito, evidentemente, de que não vale a pena gastar energia votar contra um decreto que, na verdade, não muda em nada substancialmente a realidade", afirmou o ministro.

Para Carvalho, o Congresso Nacional poderia contribuir no debate sobre participação social com a convocação de audiências públicas para discutir o assunto.

"O Congresso assumiria um papel, um papel de vanguarda, de protagonizar esse debate. Uma forma em que é uma relação ganha-ganha e quem vai ganhar mais é o Brasil", comentou Carvalho. "O decreto fica lá, mas o Congresso assume um papel protagonista em convocar um debate sobre a participação social e sobre esse anseio das ruas em participar da política."

Para o ministro, a discussão sobre o papel dos conselhos e das conferências "é ótima", porque "a imprensa nunca se dedicou" ao tema antes da polêmica envolvendo o decreto. Mesmo assim, Carvalho disse que viu a controvérsia com "uma surpresa extraordinária" e a atribuiu ao resultado desse "grande debate eleitoral e de forças que têm medo" do avanço da democracia.