O relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR) quer duplicar a verba destinada para partidos políticos, conhecida como Fundo Partidário. Em seu esforço para fazer os gastos caberem nas receitas do governo, o mesmo deputado anunciou na semana passada que pretende cortar R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família. Ele não vê, entretanto, nenhuma contradição em aumentar o repasse para partidos políticos em período de ajuste fiscal.
“Não tem nada a ver uma coisa com a outra. A redução do Bolsa Família tem a ver com gestão do programa, existe dinheiro mal aplicado, que está sobrando ali. O Fundo Partidário é só mais uma proposta, que vai disputar recurso com todas as outras”, defende Barros.
O deputado conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) a emenda de sua autoria, que eleva o Fundo de R$ 311 milhões, determinado pelo Executivo, para R$ 600 milhões. A proposta será apreciada pela Comissão Mista de Orçamento.
De acordo com Barros, os cortes em razão do ajuste fiscal, assim como propostas que podem encarecer as contas públicas, serão avaliados igualmente pela comissão. “Não vejo nenhuma incoerência do Fundo Partidário [com o ajuste fiscal]. São mais de 500 propostas pedindo dinheiro para o Orçamento. Como não há verba para tudo, vamos aprovar o que for prioridade”, afirma.
Justificativa
A motivação para o aumento da verba partidária vem da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir doações empresariais para campanhas eleitorais, o que teria deixado os candidatos sem recursos para as eleições de 2016. Barros afirmou ter sido procurado por diversos presidentes de partidos pedindo o aumento do Fundo Partidário.
Para o líder da oposição no Senado Alvaro Dias (PSDB-PR), a proibição de financiamento privado não é uma justificativa, já que a verba não deveria ser usada para esse fim. “Os recursos não devem ser usados para campanha eleitoral, os fundos partidários devem ser utilizados para a organização partidária”, argumenta. O senador classificou a proposta como um “abuso”. “É um despropósito aumentar essa verba em momento de crise, inflação e desemprego.”
Barros afirmou, todavia, que a proposta será discutida às claras diferentemente do que foi feito no Orçamento de 2015, quando o então relator, Romero Jucá (PMDB-RR), alocou cerca de R$ 867,5 milhões em uma emenda de Plenário para o fundo que estava prevista em R$ 289,5 milhões. “Vou discutir isso na base da transparência. (A emenda) vai passar por três votações para ser aprovada”, disse Barros.