Defesa de Demóstenes vai pedir anulação de provas contra senador

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O advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antonio Carlos Almeida Castro, vai pedir na próxima segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra o parlamentar. Torres foi flagrado em conversas telefônicas com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Castro argumentou que houve uma "usurpação da competência do STF", já que o Tribunal não autorizou a Polícia Federal e o Ministério Público a realizar qualquer investigação contra o seu cliente. Desta forma, a linha de defesa do senador, nesse episódio, terá como base o argumento de que as provas foram obtidas ilicitamente.

Na terça-feira (3), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu o argumento dizendo que as gravações foram feitas, com autorização da Justiça, para investigar Carlinhos Cachoeira, e não Demóstenes, e que portanto as provas seriam legais.

Castro disse que existe, no processo, "um bando de ilegalidades" a começar pelo fato de Demóstenes, por ser um parlamentar, ter imunidade e só poder ser investigado a partir de uma autorização do Supremo Tribunal Federal. O advogado ressaltou que os autos apresentados pela Procuradoria-Geral da República mostram que a Polícia Federal, na Operação Monte Carlo, registrou mais de 300 telefonemas entre Demóstenes e Carlinhos Cachoeira o que deixa claro que "não foram encontros fortuitos".

A linha de defesa do parlamentar tentará, ainda, mostrar que o Ministério Público e a Polícia Federal encontraram uma forma de "burlar a competência do STF".

Desgaste político

Do ponto de vista político, a situação de Demóstenes é complicada no que se refere à preservação de seu mandato. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), reconheceu que há um desgaste político "enorme" e o destino do mandato dependerá de como o processo de cassação terá andamento no Conselho de Ética.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), procurou desvincular o caso de Demóstenes das denúncias que começaram a aparecer de um suposto envolvimento do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), no esquema comandado por Carlos Cachoeira.

Nesta quarta-feira (4), matérias veiculadas na imprensa apresentam trechos das gravações feitas pela Polícia Federal de conversas entre a chefe de gabinete do governador, Eliane Gonçalves Pinheiro, e o empresário.

Alvaro Dias disse que conversou com Perillo na manhã desta quarta-feira e foi informado que Eliane Pinheiro pediu demissão do cargo na noite de terça-feira (3). Ele defendeu uma ampla investigação e ressaltou que, no caso de Marconi Perillo, ainda é cedo para se fazer qualquer avaliação uma vez que não teve conhecimento de todo o processo e dos anexos.

"Em relação ao senador Demóstenes Torres é diferente. Jorraram fatos sucessivamente, gravações e aí já há possibilidade de se ter uma avaliação", acrescentou o líder PSDB.

Castro informou que o senador Demóstenes Torres viaja nesta quarta-feira para um sítio onde vai passar o feriado da Semana Santa. "Ele vai analisar os documentos que eu lhe entreguei", disse o advogado, que manteve em segredo o endereço do local.

Pela manhã, advogados do escritório de Kakay se reuniram com o senador para preparar a defesa. Nesta terça-feira, Demóstenes Torres pediu o desligamento do seu partido, o DEM, alegando que a legenda fez um prejulgamento dele. O partido iria abrir processo disciplinar contra o senador, mas como ele pediu o desligamento, o procedimento será anulado.

Kakay deve entrar no Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira com reclamação pedindo a anulação das escutas entre o senador e o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. O advogado alega que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal deveriam ter pedido autorização ao STF para fazer as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo, porque Demóstenes Torres, na condição de parlamentar, tem foro privilegiado.

O senador é acusado de tráfico de influência em favor do empresário. A relação entre Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira começou a ser divulgada pela imprensa poucos dias após a deflagração da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que resultou na prisão de Cachoeira e mais 34 pessoas, no final de fevereiro. Inicialmente, Demóstenes admitiu haver recebido presentes em seu casamento, mas negou conhecer as atividades ilegais do empresário.

Vazamento de interceptações telefônicas colhidas pela Polícia Federal mostraram, no entanto, que além de conhecer a atuação de Cachoeira, Demóstenes também interferia a favor do empresário em assuntos políticos e supostamente obtinha, como recompensa, repasse de dinheiro resultante da exploração do jogo ilegal em Goiás.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito para investigar a participação de Demóstenes Torres no esquema ilegal. O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a quebra de sigilo bancário do senador e pediu levantamento das emendas parlamentares do político.