Defesa de Dilma usará gravação de Jucá contra o impeachment

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff usará a gravação que levou à queda de Romero Jucá (PMDB-RR) do Ministério do Planejamento como um dos argumentos para derrubar o processo de impeachment. A questão estará presente na defesa que será apresentada na próxima quarta-feira à comissão especial do impeachment pelo advogado José Eduardo Cardozo. Na gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Jucá fala de um pacto com objetivo de parar a Lava Jato e sugere que isso poderia ocorrer com o impeachment.

“Essa questão do Jucá vai ser o centro da defesa do José Eduardo Cardozo [advogado de Dilma]”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O senador petista chegou a pedir nesta quarta-feira (25) que o processo de impeachment fosse suspenso para que a comissão do Senado que analisa o assunto oficiasse o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo acesso à gravação. O pedido foi rejeitado pelo presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB). Lindbergh disse que haverá recurso ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que funciona como instância recursal nessa fase do processo. Poderá ainda ser pedida a suspensão ao próprio plenário do Supremo.

Desvio de finalidade

A gravação é descrita por Lindbergh como um elemento que comprovaria desvio de finalidade no processo. O governo usou tese semelhante ao apontar “desvio de poder” por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teria aceitado o impeachment como retaliação a Dilma por não contar com os votos do PT no Conselho de Ética.

A defesa trará ainda pedido de documentos com objetivo de demonstrar que não teria ato da presidente em relação ao plano Safra, única pedalada fiscal de 2015 que consta da denúncia original, além de perícias contábeis com objetivo de comprovar que os decretos de crédito suplementar editados por Dilma não teriam provocado aumento de gastos.