Defesa de Dirceu diz que denúncia de Jefferson é 'delírio'

Duas horas antes do fim do prazo, o deputado José Dirceu (PT-SP) entregou ao Conselho de Ética da Câmara sua defesa no processo movido pelo PTB por quebra de decoro parlamentar. O documento foi protocolado por volta das 16h30 desta segunda-feira por José Luís Oliveira Lima, advogado de Dirceu.

Dirceu revelou que vai recorrer a todas as instâncias possíveis, inclusive ao Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar a cassação de seu mandato. Na defesa apresentada nesta segunda-feira, Dirceu classifica a acusação feita pelo deputado Roberto Jefferson de 'delírio' e 'fruto de uma mente doentia'. O deputado petista também mantém a tese de que o Conselho de Ética não tem competência para julgá-lo, já que as acusações se referem à época em que era ministro da Casa Civil e não estava exercendo o mandato de deputado. Segundo a defesa, a acusação é "improcedente e frágil".

O ex-ministro afirma que nunca participou de "qualquer conluio com a finalidade de levantar fundos para pagar mensalão". A defesa alega que o próprio Jefferson, que "não esconde seus instintos primitivos e sua intenção de atingir a honra do representado, reconheceu no Conselho de Ética que a denúncia estaria fadada ao insucesso", uma vez que os atos atribuídos a Dirceu se referem ao período em que ele estava afastado da Câmara.

A defesa diz ainda que Dirceu "repele com toda veemência e de modo categórico a prática dos atos sugeridos na representação, frutos exclusivos de uma mente doentia ou de mirabolante estratégia destinada a desviar o rumo da investigação que efetivamente merece ser feita, que é relacionada com a comprovada prática de corrupção por funcionário de empresa estatal ligado ao deputado Roberto Jefferson".

O advogado José Luís Oliveira Lima rebate também o relatório da Consultoria Legislativa da Câmara, que havia dito que outros casos semelhantes teriam sido julgados no Conselho de Ética. Segundo a defesa, nunca existiu caso de um deputado ser julgado por ato ocorrido durante período em que ele exercia o cargo de ministro de Estado.

Dirceu afirma que é inocente e que está sendo condenado pelo que representa, e não por supostos atos de quebra de decoro que teria cometido. A defesa aproveita para fazer um desabafo, afirmando que José Dirceu "tem uma história de luta e de ideais" e, independentemente das conseqüências do caso e da possível inelegibilidade até 2014, o que mais preocupa o deputado é o precedente: "a possibilidade de cassar o mandato de um parlamentar não pelo que ele fez, mas pelo que ele representa".

Segundo a defesa, José Dirceu "pode agora pagar pela firmeza com que agiu durante sua vida na defesa das idéias e ideais que acreditou e acredita, que muitos preferem confundir com arrogância". A defesa pede o arquivamento da representação e diz que o caso não se enquadra na competência do Conselho de Ética da Câmara.

Como tem direito a cinco testemunhas de defesa, Dirceu indicou no documento apresentado nesta segunda-feira o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, os ex-ministros Eduardo Campos (PSB) e Aldo Rebelo (PCdoB), o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o jornalista Fernando Moraes. Também já foram indicadas as testemunhas de acusação: o empresário Marcos Valério, a mulher dele, Renilda de Souza, e diretores do Banco Rural e do BMG. O relator do processo também quer ouvir o ex-presidente do PT José Genoino.