A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou na manhã desta sexta-feira (4) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja suspensa, em caráter liminar (provisório), a nova fase da Operação Lava Jato. A nova etapa culminou na condução coercitiva de Lula para depor por haver “evidências” de que o ex-presidente se beneficiou do esquema de corrupção na Petrobras.
Os advogados classificaram a condução coercitiva do ex-presidente, que foi levado para prestar depoimento à Polícia Federal no aeroporto de Congonhas (SP), de “desnecessária”. Para a defesa, a ação da PF é o “último movimento do concerto executado por uma orquestra bem afinada”. “O sucitante [Lula] já prestou um depoimento à Polícia Federal quando notificado a fazê-lo em inquérito policial que corre em Brasília, em 6 de janeiro deste ano, conforme documento anexo. Portanto, não há nenhuma base para presumir que, regularmente notificado, não iria repetir um ato de cuja realização não relutara”.
Eles também alegam haver “desafio à autoridade” da ministra Rosa Weber nas diligências em curso desde a manhã desta quinta-feira. A ministra é relatora em uma ação de Lula para suspender os processos investigatórios conduzidos contra ele, mas ainda não emitiu nenhuma decisão sobre o caso. “O desafio à autoridade da Corte Suprema é tão evidente que dispensa qualquer consideração”, afirmam os advogados do ex-presidente no ofício.
“O ritmo acelerado dos acontecimentos, justamente no momento em que o requerimento do suscitante (Lula) encontrava-se concluso a Vossa Excelência (Rosa Weber), é mesmo sugestivo de uma concertação. Por que a execução dessas diligências não poderia aguardar 10 dias?”, questionam os advogados no documento.
Os advogados citam o vazamento da delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi “desprovida de qualquer base probatória e por vezes delirante”, e o fato de que Leo Pinheiro, dono da OAS, teria indicado disposição para fechar uma colaboração premiada, como movimento para desgastar o petista.
Na semana passada, o ex-presidente entrou no Supremo com uma ação para suspender os processos investigatórios contra ele que estão sendo conduzidos pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo Ministério Público de São Paulo. As investigações se referem à obtenção de vantagens ilícitas por Lula que teriam se materializado nos imóveis de Atibaia e do Guarujá, em São Paulo.
A defesa do ex-presidente alega no Supremo a inadmissibilidade de dois procedimentos investigatórios contra ele instaurados em instâncias diferentes, o que é contra a lei. A força-tarefa da Lava Jato, no entanto, enviou à ministra Rosa esclarecimentos afirmando que as investigações do MPF são diferentes das conduzidas pelo MP-SP.
Lula foi conduzido para depor na manhã de hoje porque, segundo o MPF, há “evidências” de que ele recebeu valores desviados da Petrobras. De acordo com os procuradores, são pelo menos R$ 4,5 milhões em lavagem de dinheiro por meio do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e do tríplex 164-A, no Guarujá.