Defesa de Lula quis impedir que juiz atuasse em denúncia de obstrução à Lava Jato

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a tentar impedir que a denúncia contra ele por uma suposta obstrução aos trabalhos da Operação Lava Jato fosse conduzida pelo juiz Ricardo Leite. O caso chegou a ser conduzido à redistribuição livre, mas, no sorteio, acabou indo parar novamente nas mãos do magistrado, que aceitou a denúncia nesta sexta-feira (29).

Os advogados de Lula apontavam que o processo, que se trata de obstrução à Justiça, foi enviado por equívoco à 10.ª Vara, especializada em crimes de lavagem de dinheiro. Leite concordou com a alegação e determinou que o caso fosse sorteado novamente. Como só há duas varas criminais na capital, a 10.ª e a 12.ª, o caso acabou voltando para as mãos dele.

Leite chegou a atuar na Operação Zelotes como juiz substituto. Na época, ele acusou o Ministério Público do DF de atuar para poupar o PT nas investigações do esquema investigado. O procurador Rodrigo Paiva havia pedido que ele não atuasse mais em nenhum processo do caso após o juiz recusar uma série de pedidos de quebra de sigilos telefônicos e prisões preventivas.

A Zelotes apura um esquema de evasão fiscal respaldado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf). As investigações envolvem Lula e familiares e apontam a participação de grandes empresas do país acusados de comprar medidas provisórias editadas pelo governo do petista (2003-2010).

Denúncia

A denúncia recebida nesta sexta por Leite também torna réus o ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), o assessor dele, Diego Ferreira, o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai, o filho dele, Maurício, e o advogado Edson Ribeiro. Todos foram acusados pelos crimes de embaraço à investigação criminal, prática punível com até oito anos de prisão.

Contra Ribeiro, Esteves, Diogo e Delcídio também pesa a acusação de patrocínio infiel, punível com até três anos de prisão. Além disso, os três últimos foram denunciados por exploração de prestígio por terem insinuado influenciar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para obter decisões favoráveis. A pena deste crime pode chegar a cinco anos de prisão.

O caso remonta a tentativa de comprar o silêncio de Nestor Cerveró no âmbito da Lava Jato, que motivou a prisão de Delcídio em novembro do ano passado. Em uma gravação feita pelo filho de Cerveró, Delcídio aparece oferecendo dinheiro e a possibilidade de uma fuga para fora do país para que o ex-diretor da Petrobras não contasse o que sabia ao Ministério Público.

A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em maio. Segundo ele, os áudios captados pelo filho de Cerveró deram “novos contornos” às investigações, e foi possível constatar que o ex-presidente cumpriu “papel central” na trama para tentar comprar o silêncio de Cerveró e tentar “embaraçar” as investigações da Lava Jato.

O processo estava inicialmente sob a condução do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mas desceu para a primeira instância após Delcídio perder o foro privilegiado. O caso também foi desmembrado da Lava Jato porque Teori entendeu que o episódio não tem relação com o esquema de corrupção da Petrobras.

Na Lava Jato, Lula ainda aguarda a análise de Teori para incluí-lo em duas ações. A primeira, já aberta, trata-se do inquérito-mãe do esquema, que investiga políticos, tesoureiros e operadores por formação de quadrilha. A segunda ação, que ainda não foi instaurada, envolve Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff em um outro acordo para barrar investigações contra ele.