Chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer é alvo de investigação no TSE| Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil/Fotos Públicas

A defesa do presidente Michel Temer informou na segunda-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a conta de campanha do então candidato à vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT) não foi responsável pelo pagamento dos serviços prestados por três gráficas que estão na mira das investigações na Corte Eleitoral.

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Em uma tentativa de se desvencilhar de supostas irregularidades encontradas nas empresas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, a defesa do peemedebista afirmou ao TSE que foi a conta da campanha de Dilma que contratou o serviço dessas gráficas. Essa foi a segunda manifestação - em menos de uma semana - da defesa do presidente sobre o assunto no âmbito do processo que apura se a chapa Dilma/Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Caso o TSE decida cassar Temer, serão realizadas eleições indiretas para escolher o sucessor do peemedebista no Palácio do Planalto.

“Os pagamentos [a essas três gráficas] se deram a partir da conta corrente ‘Dilma Vana Rousseff - Presidente’ [...], sendo certo que dentre os fornecedores contratados diretamente pelo então Vice-Presidente e candidato, que abriu conta bancária, arrecadou seus recursos e promoveu gastos, não se encontram nenhuma das empresas periciadas”, afirmam os advogados Gustavo Guedes e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, responsáveis pela defesa do presidente no TSE.

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A defesa do presidente aponta “informação equivocada” em uma tabela inserida em relatório da Polícia Federal que identificou os pagamentos das gráficas como sendo realizados pelo “Diretório Nacional do PT e do PMDB”. “É indevida à vinculação do PMDB, assim como do presidente Michel Temer, no que toca à contratação ou mesmo pagamento das três empresas”, dizem os advogados do presidente.

Gráficas já foram alvo de ação

No dia 27 de dezembro, a Polícia Federal realizou buscas e apreensões nessas três gráficas, que prestaram serviços para a campanha de Dilma e Temer em 2014. Foram cumpridas diligências em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, em cerca de 20 locais – dentre eles, nas sedes das empresas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, além de outras empresas subcontratadas por elas.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já encontrou “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário dessas três gráficas. “Importante relembrar que o então vice-presidente e o PMDB não foram os responsáveis pelas contratações das empresas referidas durante a campanha de 2014, logo, não detêm conhecimento sobre qualquer irregularidade no pagamento e na prestação dos serviços, não sendo possível, portanto, contraditar os fatos apontados nos respectivos laudos”, reafirmou a defesa de Temer ao TSE.

A Polícia Federal já pediu ao TSE o compartilhamento de provas para a abertura de uma investigação criminal sobre a movimentação financeira da chapa Dilma-Temer em 2014. Os investigadores apontam indícios de lavagem de dinheiro em repasses feitos pelas gráficas.

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Para os advogados de Temer, a apuração dos fatos envolvendo a Focal, Rede Seg e VTPB, extrapola os limites do processo em tramitação no TSE, já que os possíveis ilícitos possuiriam “natureza penal e até mesmo tributária”, o que demandaria a instauração de “procedimentos criminais próprios”, fora do âmbito da Corte Eleitoral.