No primeiro dia dedicado às defesas dos réus durante o julgamento do mensalão, advogados se revezaram na tribuna do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, para convencer os 11 ministros de que o mensalão não existiu.
O primeiro a falar foi José Luís Oliveira Lima, defensor do ex-ministro José Dirceu, que fez uma apresentação repleta de referências à fala do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
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Lima atacou Gurgel, dizendo que não usaria Chico Buarque em sua fala. "A acusação do processo se baseia em frases de efeito [...] A defesa de José Dirceu será escrava da Constituição Federal", disse Lima, em referência à citação ao compositor feita por Gurgel na última sexta-feira (3).
O advogado negou todas as acusações contra Dirceu em cerca de 40 minutos da hora que foi concedida aos advogados de defesa. Dirceu, aliás, acompanhou o julgamento pela televisão.
Em mais uma referência à fala da Gurgel, Lima afirmou que as provas testemunhais, que a procuradoria diz condenar Dirceu, são as mesmas que ele usa para absolvê-lo. "O Ministério Público fechou os olhos para as provas dos autos."
E concluiu parafraseando a denúncia da procuradoria: "Entende a defesa que o pedido condenação de José Dirceu é o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição Federal."
Operador
Autor de uma das defesas mais esperadas do processo, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, foi minucioso e usou todo o tempo concedidos pelos ministros para combater uma a uma as acusações contra o empresário, considerado na denúncia como o operador do mensalão.
Leonardo pediu cuidado para não se repetir o que ele chamou de perseguição e "ridicularização" de seu cliente pelos veículos de comunicação. "Marcos Valério não é troféu ou personagem a ser sacrificado em altar midiático."
Repleto de argumentos técnicos, a defesa de Leonardo tentou desmontar as acusações usando definições legais e supostas falhas no recolhimento de provas pelo Ministério Público. Leonardo assumiu a tese de que os empréstimos tomados por Valério nos Bancos BMG e Rural foram usados para pagar dívidas de campanha, o chamado caixa dois.
Calvário
A mesma estratégia de desqualificar a denúncia foi usada pelo advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende o ex-presidente do PT José Genoino."[Genoino] teve seu nome arrastado na lama de um processo criminal pela irresponsabilidade de alguns [...] Chega ao final um calvário que foi suportado por um homem inocente".
Outro réu do caso defendido durante a sessão desta segunda-feira foi o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Através de seu advogado, ele admitiu a existência de caixa dois, mas negou participação no esquema do mensalão. Por fim, o ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, teve a sustentação oral de sua defesa feita por seu advogado. Hermes Guerrero afirmou que o seu cliente "não pode ser condenado por causa do CNPJ".
Batalhão
Um verdadeiro batalhão de mais de 150 advogados de 30 dos maiores escritórios de criminalistas do Brasil começou, na tarde desta segunda-feira (6), a tentar livrar seus clientes da condenação no julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, onde são réus. Cada um dos advogados principais de cada réu teve uma hora para sua sustentação oral perante os 11 ministros.
Como estratégia de defesa, os advogados têm dito que a acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentada na sexta passada (3), tem falhas. Alguns defensores acusaram Gurgel de fazer uso de peças da investigação de outras áreas, como a CPI dos Correios, que não foram obtidas na fase da instrução dos autos judiciais.
"O procurador-geral está se atendo aos indícios produzidos na CPI [dos Correios] e na fase policial", declarou o criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, ex-presidente do PT, denunciado por formação de quadrilha e corrupção ativa.
Para Pacheco, o procurador-geral "ignorou aquela prova obtida sob o crivo do contraditório, perante o Poder Judiciário, com a participação e presença dos advogados, prova que derruba a tese da acusação".
"Ele [procurador-geral] sugeriu que Delúbio pode ter ficado com parte do dinheiro [do esquema]. Isso é um absurdo, isso não está na denúncia, portanto, nem pode ser considerado pelo Supremo", reagiu o criminalista Arnaldo Malheiros Filho, defensor do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, também denunciado por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
"O Ministério Público fechou os olhos para os autos da ação penal 470, desprezou depoimentos colhidos durante a fase de instrução", disse o advogado José Luís Oliveira Lima, que defende José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil.