O déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento do ano que vem pode ser ainda maior. Relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse nesta terça-feira (1.º) que já identificou despesas que não estão na peça encaminhada na segunda-feira (31) ao Congresso Nacional. De acordo Barros, falta incluir na conta negativa R$ 1,5 bilhão de emendas parlamentares obrigatórias e mais R$ 1,9 bilhão da Lei Kandir, o que totalizaria um acréscimo de R$ 3,4 bilhões nas despesas do governo para o ano que vem.
Barros disse que sua equipe está olhando com lupa os números para ver se é possível acrescentar mais receitas à LOA mas, até o momento, o que ele pensava que podia ser fonte de recursos, já está nas contas, como, por exemplo, economia proveniente da fiscalização de benefícios. Por outro lado, pode ser que mais despesas apareçam. “ Devemos encontrar mais coisas com o tempo”, afirmou.
Na opinião do deputado, a saída para o equilíbrio das contas orçamentárias, no atual quadro, é mais endividamento do Estado por meio de emissão de letras do tesouro. Esses títulos servem como uma espécie de cheque especial, em que o governo utiliza sabendo que irá ter de pagar mais adiante, aumentando, assim, suas despesas. É como rolar a dívida. “ Hoje, a saída é a emissão de letras do tesouro e, com isso, aumentar a dívida”, afirmou. “O rombo pode ser maior, a não ser que encontremos coisas [receitas] que ainda não vimos”, completou,.
Barros, porém, é contrário à devolução da LOA ao Executivo para que faça os ajustes necessários. “ É possível devolver a peça orçamentária para o Executivo, mas não há ilegalidade no fato de o Palácio ter enviado o projeto com deficit. Esse deficit pode ser coberto com a emissão de letras e isso não infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.