Definição do mínimo fica para janeiro

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Brasília (AE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou para janeiro a definição do novo valor do salário mínimo a partir de 1.º de maio. No fim da terceira reunião com dirigentes das seis centrais sindicais para discutir o assunto, permaneceu o impasse e um novo encontro foi marcado para 11 de janeiro. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a decisão foi adiada porque o Congresso deixou para 15 de janeiro a votação da proposta orçamentária do governo de 2006. "Até lá, não faz sentido correr. Então, vamos construir uma proposta em acordo com as centrais", afirmou Marinho.

A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2006 também foi adiada para o início do ano. Os sindicalistas defendem um índice de correção entre 8,67% e 13%. Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, o governo Lula se comprometeu no início deste ano a repassar para as faixas salariais que servem de limites para incidência das alíquotas do IR pelo menos a inflação acumulada em 2005 e mais um terço. "Por isso trabalhamos com o piso de 8 67% de correção", disse Felício.

Na reunião, da qual também participaram os ministros da Previdência Social, Nelson Machado, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, o governo não apresentou uma proposta de valor. O mínimo hoje é de R$ 300 e Marinho voltou a dizer que considera R$ 340 "um número bastante razoável". As centrais, por outro lado, desejam R$ 400, mas ressaltam que "há espaço para negociar", desde que o piso dessa negociação seja R$ 350. Esse número surgiu há algumas semanas como o valor que estaria sendo defendido dentro do Palácio do Planalto. Segundo o relator do orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), com o mínimo em R$ 340 os gastos extras do governo seriam de R$ 3 bilhões.

Marinho disse que não se falará em valor antes do dia 11 de janeiro para não "queimar" uma proposta. Ele garantiu que o governo quer um reajuste maior que os R$ 321 previstos no projeto orçamentário de 2006 que está no Congresso, mas pretende negociar com os parlamentares verbas no orçamento para bancar o reajuste do mínimo, a correção da tabela do IR e ainda os pedidos dos estados por repasses de recursos federais no âmbito da Lei Kandir. "Queremos fazer esses assuntos todos caberem no orçamento", declarou o ministro.

"Não se falou mais em valores, até porque há uma divisão interna no governo’, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, sugerindo que haveria uma divergência entre a equipe econômica, a Casa Civil e a pasta do Trabalho. "Não há divisão porque o salário mínimo tem atenção especial do governo", negou Marinho. Apesar disso, o dirigente da Força acredita que há espaço para um entendimento até janeiro. Caso não se chegue ao acordo, os sindicalistas disseram que pretendem pressionar o Congresso a dar um reajuste maior. Para isso, já pensam em realizar um primeiro ato de mobilização no dia 24 de janeiro, quando se comemora o aniversário da Previdência e o Dia do Aposentado.