Definição do mínimo fica para sucessor de Lula

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Acordo fechado ontem no Congresso deixou em aberto o valor do salário mínimo a ser fixado em janeiro de 2011. Na prática, a decisão deverá ficar a cargo do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela proposta original do Executivo, o mínimo não deveria receber reajuste real no próximo ano, de acordo com a regra seguida nos últimos anos de vincular o aumento à variação do Produto Interno Bruto de dois anos antes – em 2009, o PIB encolheu 0,19%.

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, senador Tião Viana (PT-AC), queria alterar o mecanismo para permitir um mínimo de R$ 550, com reajuste real de 2,5%. Mas, diante de um impasse com o governo, deixou o texto-base da LDO em aberto.

No final do ano passado, o governo federal fixou em R$ 510 o valor do salário mínimo (que passou a vigorar em janeiro deste ano). O mínimo anterior era de R$ 465 e o novo valor, adotado por medida provisória, equivaleu a reajuste nominal de 9,68%.