As delações premiadas dos 77 diretores e ex-executivos da empreiteira Odebrecht prometem abalar não apenas Brasília quando forem reveladas. Os depoimentos à Lava Jato também produzirão um efeito dominó nos estados. E ameaçam virar a opinião pública contra os governadores envolvidos e, assim, dificultar a governabilidade num momento delicado em que os estados discutem a adoção de medidas para aliviar as contas estaduais.
A expectativa é de que o conteúdo das delações da Odebrecht se tornem públicas em breve. Na única colaboração premiada cuja íntegra já se tornou pública até agora, do ex-diretor da empreiteira Cláudio Melo Filho, são citados dois governadores: Renan Calheiros Filho (Alagoas) e Rui Costa (Bahia), além do vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles.
O número de envolvidos, porém, deve se tornar bem maior. O chamado listão da Odebrecht contém o nome de outros oito governadores, além de 12 ex-governadores. O listão é uma relação de cerca de 200 políticos que teriam recebido pagamentos (não necessariamente ilegais) da Odebrecht. A lista foi apreendida em fevereiro do ano passado, durante a 23.ª fase da Lava Jato, na sede da construtora.
Momento delicado
O terremoto político que ameaça chegar aos estados chegaria num momento delicado para os governadores. Todos os estados enfrentam problemas de orçamento. E muitos estão buscando adotar medidas duras de ajuste fiscal que precisam ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas.
Além disso, o governo federal estuda exigir dos governadores, em troca de socorro financeiro, que privatizem as estatais de água e energia dos estados – outro tipo de decisão que normalmente precisa ser referendada pelos deputados estaduais e que costuma enfrentar forte resistência popular.
Baixa legitimidade
“A dificuldade para o governador [que for citado nas delações] é que ele se torna um interlocutor com baixa legitimidade; o custo de negociação [das medidas de ajuste fiscal] fica maior”, diz o cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Teixeira cita o caso do Rio, um dos estados com a pior situação das contas públicas. O atual governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), era vice de Sérgio Cabral – preso pela Lava Jato. E seu vice, Francisco Dornelles, também é citado nas delações. Pezão vem enfrentando protestos populares e dificuldades para aprovar seu pacote de ajuste fiscal. “Ainda assim, a Assembleia do Rio ainda dá apoio ao Pezão”, lembra o cientista político.
Segundo Teixeira, isso tende a se repetir nos estados em que os governadores aparecerem nas delações. Eles terão problemas, mas manterão a governabilidade – do mesmo modo que o presidente Michel Temer, também citado nas investigações, consegue manter apoio no Congresso.
No entanto, o cientista político avalia que a situação piora para os governadores se a crise política produzida pelas delações também chegar às Assembleias Legislativas e afetar os interlocutores dos governos. No listão da Odebrecht, por exemplo, constam os nomes de 23 deputados estaduais.
6 prefeitos de capitais
Seis prefeitos das 26 capitais dos estados também aparecem no chamado listão da Odebrecht como supostos beneficiários de pagamentos feitos pela empreiteira. A relação de nomes, porém, não indica o que teria sido financiamento legal de campanha e o que teria sido pagamento de propina ou caixa 2 eleitoral.
Outro lado
Os dois governadores e o vice-governador já citados na delação da Odebrecht que se tornou pública negam ter cometido irregularidades.
O governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho (PMDB), é citado na delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que disse que o político recebeu doações legais de R$ 1,5 milhão da construtora, para sua campanha, após um pedido do pai, o senador Renan Calheiros, durante tramitação da MP 677/15. A medida provisória era de interesse da empresa. Renan Filho, quando foi citado, alegou que todas as contribuições financeiras de suas campanhas foram feitas dentro da lei e declaradas à Justiça Eleitoral.
Já o governador da Bahia, Rui Costa (PT), aparece no depoimento de Cláudio Melo por ter recebido doações eleitorais de valor não esclarecido a pedido do ex-governador e ex-ministro Jaques Wagner relacionado a um problema com a Bahia Gás. À época em que teve seu nome envolvido, Costa negou que tenha recebido dinheiro da Odebrecht.
O vice-governador do Rio, Francisco Dornelles (PP), recebeu R$ 200 mil, segundo Cláudio Melo Filho. O delator alega que a Odebrecht mantinha uma relação de proximidade com Dornelles por sua atuação como parlamentar influente que adotava posições alinhadas com os interesses da empresa. Dornelles alegou que todas as doações eleitorais que recebeu foram feitas de acordo com a lei e que a Justiça Eleitoral as aprovou.